25 já morreram na fila da UTI em Mato Grosso neste ano

Em Cuiabá 20% das pessoas que ingressaram com pedido de vaga em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), por meio da Defensoria Pública, entre abril e junho deste ano, morreram sem que as decisões judiciais fossem cumpridas.

Levantamento da Defensoria Pública revela que mesmo havendo redução da demanda, 11 pessoas morreram na Capital a espera de um leito de UTI neste segundo trimestre. Somando os dados do primeiro trimestre, onde foram 14 óbitos no aguardo da vaga, Cuiabá já tem, este ano, 25 pessoas mortas sem ter acesso a UTI.

O relatório da Defensoria Pública de abril a junho mostra que os pedidos de UTI representam mais da metade do volume de liminares em Cuiabá, com 55 pedidos, seguidos dos medicamentos e suplementos, com 21 pedidos. Ao todo, essas categorias somam 80,85% dos pedidos ajuizados na capital.

“Mesmo havendo uma redução das ações visando vagas em UTI, onze pessoas acabaram falecendo no aguardo da decisão, sendo sete idosos. Quase metade desses pedidos foram realizados durante nosso plantão, quando não há expediente normal na Defensoria”, confirma a defensora pública Synara Vieira Gusmão, que atua nas varas de fazenda pública da capital.

Synara ressalta que diante deste quadro não se pode afirmar que esses pacientes faleceram em decorrência da falta de vagas ou da enfermidade. “Defendemos que eles têm direito ao leito após a indicação pelo médico, por isso o Poder Público tem que apresentar uma alternativa para quando o número disponível não for o suficiente. Não existe atualmente nenhum convênio ou outro instrumento que autorize o encaminhamento às unidades privadas, revelando a falta de uma política mais humanizada para o tratamento de idosos, que são os mais prejudicados neste quadro, por exemplo,”, avaliou a defensora.

O relatório mostra ainda que a Defensoria Pública de Mato Grosso obteve um índice de 70,21% em liminares favoráveis nas ações de saúde propostas em Cuiabá no segundo trimestre de 2017. Apesar disso, das quase 100 liminares apresentadas pela instituição em Cuiabá, apenas 46 foram cumpridas pelo Poder Público, representando um índice de 69,70% de entrega da prestação aos assistidos. De acordo com o documento, até 30 de junho foram ajuizadas 94 ações pleiteando vagas em UTIS, medicamentos, cirurgias, exames, tratamentos oftalmológicos e outros procedimentos, como home care a quimioterapia, por exemplo, dos quais 66 foram deferidas.

Números

No levantamento do primeiro trimestre feito pela Defensoria Pública foram 148 ações, 126 atendidas em caráter liminar, no entanto, apenas 74 foram efetivamente cumpridas pelo Estado. Mais da metade desses pedidos (56,76%) eram de vagas em UTIs, totalizando 84 ações, seguido dos pedidos de medicamentos, com 18,24%, e cirurgias, que representou 10,81% do volume de ações no período. Exames, procedimentos oftalmológicos e de outra natureza somam 14,19% do restante. Em Cuiabá no primeiro trimestre 14 morreram a espera de UTI.

Texto: Diário de Cuiabá