Delegados e peritos encerram greve; professores seguem parados
Os delegados e os peritos criminais de Mato Grosso retornaram ao trabalho nesta segunda-feira (20). Os profissionais estavam em greve desde o dia 31 de maio em protesto contra o não pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 11,27%.
Outras 26 categorias, como os servidores do Detran, da Educação, Saúde e Indea, segundo o Fórum Sindical – que representa o funcionalismo público do Estado – continuam paradas.
Hoje, os servidores em greve realizam uma manifestação em frente à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. Eles ocuparam o prédio e lavaram a calçada.
No período da tarde, os servidores farão um ato no Instituto de Defesa Agropecuária (Indea). O presidente do Sindicato dos Delegados (Sindepo), Wagner Bassi, afirmou que categoria não aceitou a proposta do Governo para pagar a reposição inflacionária, mas decidiu retomar às atividades para garantir a segurança da população.
O Estado propôs pagar 6% da RGA em três parcelas – em setembro deste ano e janeiro e abril de 2017.
O Governo ainda se comprometeu a quitar os 5,27%, totalizando os 11,27% de forma retroativa em maio e setembro do ano que vem, condicionado à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina o limite máximo de 49% da Receita Corrente Líquida com o pagamento de salários.
“Retornar aos postos de trabalho não significa que vamos encerrar as cobranças pelo pagamento integral da revisão inflacionária. A RGA é um direito do servidor e não vamos abrir mão”, disse Bassi.
“Consideramos os últimos eventos que afetaram a Segurança Pública do Estado para deliberamos o encerramento da greve, acreditando na possibilidade de negociação para preservação do direito do servidor”, complementou o sindicalista.
Além dos delegados e peritos criminais, servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente também encerram a greve e retornaram ao trabalho na última semana.
Greve ilegal
No dia 3 de junho, o desembargador Alberto Ferreira de Souza acatou o pedido feito pelo Estado e determinou o retorno imediato ao trabalho dos servidores das carreiras da Segurança Pública e do Detran, sob pena de multa diária de R$ 100 mil aos sindicatos em caso de descumprimento.
No dia 6, o Tribunal de Justiça também determinou o retorno aos postos de trabalho aos funcionários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Saúde, também sob pena de multa diária de R$ 100 mil ao sindicato da categoria, bem como o desconto dos dias parados.
Três dias depois, a desembargadora Serly Marcondes também determinou aos servidores do sistema agrícola, agrário, pecuário e florestal de Mato Grosso e aos fiscais estaduais de defesa agropecuária e florestal para retornarem imediatamente aos postos de trabalho, sob pena de multa de R$ 100 por dia em caso de descumprimento.
Todas as categorias já recorrem das decisões e aguardam deliberação da Justiça.
Corte de ponto
Na última sexta-feira (17), o Governo disse que deve começar a cortar o ponto dos servidores que decidiram continuar em greve no Estado mesmo após a Justiça expedir liminares que determinam o retorno imediato.
Texto: MidiaNews