Ex-secretário e assessores de Maluf atestavam serviços falsos

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) acusou o ex-secretário geral da Assembleia Legislativa, Tschales Tschá, e os assessores do deputado Guilherme Maluf (PSDB), Sued Luz e Odenil Almeida, de atestarem a prestação de serviços fictícios em um convênio firmado entre o órgão e a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe).

A acusação consta na denúncia oferecida à Justiça na última quarta-feira (5), derivada da Operação Convescote, deflagrada no dia 20 de junho. A operação apura suposto desvio de mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos, por meio de convênios firmados entre a Faespe e a Assembleia, Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Prefeitura de Rondonópolis, entre 2015 e 2017.

A fundação, segundo a denúncia, criava “empresas fantasmas” para simular a prestação de serviços. O convênio possui valor de R$ 100 milhões, sendo que R$ 56 milhões já foram pagos pelo Legislativo.

Tschales, Sued e Odenil e outras 19 pessoas foram denunciadas. Os três são acusados de falsidade ideológica.

De acordo com o Gaeco, além do trio, também tinham a função de atestar os serviços fictícios o coronel Nerci Adriano Bernardi (que possui cargo comissionado na AL), Drieli Azeredo Ribas (servidora da AL), Marcio José da Silva e Alison Luis Bernardi (funcionários da Faespe) e Marcelo Catalano Correa (servidor do TCE).

Membro confessa

Na denúncia, os promotores de Justiça Samuel Frungilo, Marcos Bulhões, Carlos Zarour e Cesar Novais afirmaram que o depoimento do radialista Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira, que é servidor da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (Uniselva), confirmaram as suspeitas sobre os investigados que atestavam os serviços não prestados.

No depoimento, Benvenuti citou os nomes dos membros do esquema que tinham esta função e ainda revelou que a maior parte do desvio ficava com o ex-secretário de Administração do TCE, Marcos José da Silva – apontado como líder do esquema ao lado da esposa e diretora da Faespe, Jocilene Assunção.

“Ainda mais revelador foi o teor do interrogatório prestado por Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira, o qual confessou a emissão de notas sem a respectiva prestação dos serviços, detalhando a divisão do dinheiro, esclarecendo que 75% do que recebia “retornava” para o ora denunciado Marcos José da Silva. Também apontou as pessoas dos ora denunciados Sued, Odenil, Denardi e Márcio José como sendo algumas das pessoas que atestavam falsamente a prestação dos serviços”, diz trecho da denúncia.

Além dele, outros membros também confessaram que não prestavam os serviços contratados no convênio.

“Os empresários Marcos Moreno Miranda e João Paulo Silva Queiroz confessaram a participação no esquema, confirmando que não prestavam os serviços constantes das notas fiscais e que a maior parte do dinheiro desviado era entregue/depositado/transferido para Claudio Roberto Borges Sassioto, funcionário do TCE”.

Texto: MidiaNews