Garcia diz que deputados do PSB não deixam base aliada de Pedro Taques

Mesmo com a provável saída em bloco dos deputados estaduais do Partido Socialista Brasileiro (PSB), decorrente da volta do deputado federal Valtenir Pereira para a legenda já ocupando a presidência estadual, a bancada socialista deve permanecer na base aliada do governador Pedro Taques (PSDB).

É o que defende o ex-presidente estadual da sigla, deputado federal Fábio Garcia. Segundo ele, a lei eleitoral que trata sobre fidelidade partidária não impede que os parlamentares tomem posição quanto ao governo.

“A lei não vai obrigar nenhum deputado a ser oposição ou ser base de nenhum governo. A única coisa que a lei diz é que quando um parlamentar se elege por um partido, ele não pode mudar de partido ao longo daquela legislatura, sob risco de incorrer em infidelidade partidária”, disse.

Com relação ao risco dessa infidelidade partidária por saída do partido, Garcia ponderou que há exceções, em que fica garantida a vaga do deputado mesmo deixando o partido pelo qual se elegeu fora da chamada “janela partidária”. O parlamentar explica que essa saída pode ocorrer sem prejuízo do cargo caso a pessoa apresente justificativas. “Por exemplo, uma perseguição, um ato contra um deputado, um ato do partido que demonstre que tem razão para aquele parlamentar mudar de partido sem a penalização”, explicou Fábio Garcia em entrevista à Rádio Capital FM, na manhã desta sexta-feira (16).

Com exceção do deputado estadual Mauro Savi, que se elegeu pelo Partido Republicano (PR), todos os atuais deputados do PSB – Eduardo Botelho, Oscar Bezerra e Professor Adriano – se elegeram demonstrando apoio ao governador Pedro Taques.

Conforme Garcia, eles podem continuar apoiando o tucano mesmo se permanecerem no PSB. Nesse caso, eles poderiam sofrer sanções dentro do próprio partido, caso o novo presidente Valtenir Pereira traga consigo o papel de opositor.

“Mas aí já não é uma questão de legislação, é uma questão interna do partido, de estatuto do partido, onde o presidente do partido dá uma determinação de ser oposição e essa determinação então não é seguida por algum parlamentar. Isso passa por um processo que chega no conselho de ética do partido e o conselho de ética vai analisar qual será a eventual punição de não seguir uma orientação partidária”, esclareceu Garcia.

Apesar disso, ele defende que a coerência dos deputados seja mantida, conforme vem ocorrendo desde a eleição de 2014. ”No caso dos deputados do PSB, a gente precisa lembrar que eles fizeram uma campanha apoiando o projeto de governo do governador Pedro Taques. Então, me soaria muito raro que eles pudessem ser considerados infiéis porque, de uma hora pra outra, o partido mudou radicalmente e mudou de posição. Eles estão seguindo aquilo que é mais importante na democracia, aquilo que eles pactuaram com a população, que era, naquele momento, estar apoiando o governo do governador Pedro Taques”, afirmou.

Alternativas em caso de saída

Questionado sobre as possibilidades partidárias em caso de saída em bloco do PSB, Garcia disse que ainda é cedo para falar disso, mas admitiu que existe uma série de legendas com as quais os membros do PSB têm bom convívio e que poderiam ser alternativas.

“Com relação a partido, existem inúmeros convites e, nesse momento, ainda é prematuro pra gente começar a direcionar partido A, B, C ou D. Óbvio que a gente tem bom relacionamento com muitas lideranças de muitos partidos políticos. Nós temos um bom relacionamento com o ministro Blairo Maggi, nós temos bom relacionamento com o senador Jayme [Campos] e com o deputado Dilmar Dal Bosco, do DEM, nós temos um bom relacionamento com o deputado federal Nilson Leitão e com o governador Pedro Taques, do PSDB, nós temos um bom relacionamento com o deputado Ezequiel [Fonseca], do PP, junto com o Blairo Maggi, com o Osvaldo Sobrinho do PTB, com o Júlio Campos…Quer dizer, nós temos um bom relacionamento com muitas pessoas. Obviamente, esse vínculo nos abre portas pra que a gente possa ter um conjunto de partidos que a gente possa estar dialogando como uma possível solução, mas é muito cedo”.

Entre este final de semana até a próxima semana, as lideranças do PSB em Mato Grosso devem se reunir para debater qual o caminho a seguir, já que o retorno de Valtenir não foi bem aceito. Eles ainda pretendem ouvir o próprio Valtenir para saber quais serão as novas diretrizes do partido no estado, antes de tomar uma decisão definitiva.

Texto: Gazeta Digital