Juíza acata denúncia e jornalista vira réu por molestar colega
A juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da Sexta Vara Criminal de Cuiabá, aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado (MPE) e tornou réu o jornalista Leonardo Heitor Miranda Araújo, de 38 anos, por tentativa de violação sexual mediante fraude.
Segundo o Código Penal, o jornalista, caso condenado, poderá pegar de um a cinco anos de reclusão. “Entendendo estarem preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP e inocorrentes as hipóteses de rejeição liminar (art. 395 do CPP) esta magistrada recebeu a denúncia em desfavor do paciente Leonardo Heitor Miranda Araújo”, escreveu a juíza em despacho desta segunda-feira (13), no âmbito de um hebeas corpus impetrado pela defesa.
Conforme os autos do processo, Leonardo Heitor teria tentado manter relação sexual sem consentimento com uma colega jornalista em janeiro do ano passado, no Bairro Boa Esperança, na Capital. No entanto, foi impedido por colegas.
“O denunciado Leonardo tentou praticar contra a vítima sem a anuência desta, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia, não consumando o delito por circunstâncias alheias à sua vontade”, consta em decisão.
O crime de violação sexual mediante fraude está especificado no artigo 215 do Código Penal. O dispositivo considera crime “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”.
O despacho da magistrada foi encaminhada para o desembargador Rui Ramos Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que vai analisar o habeas corpus da defesa. Leonardo Heitor está preso desde o dia 25 de novembro. Saiba mais.
Texto: Camila Ribeiro/Mídia News