Madeireiros e índios são denunciados por extração de madeira em terra indígena para comercialização
Oito suspeitos de desmatamento ilegal na Terra Indígena Sararé, no município de Conquista D’Oeste foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes ambientais e associação criminosa. Os cinco madeireiros e três indígenas são acusados de extrair e comercializar madeira ilegalmente.
A denúncia é decorrência da Operação Ybyrá, deflagrada pela Polícia Federal, no mês passado.
Conforme a denúncia, em novembro de 2017, uma equipe composta por servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Militar de Mato Grosso, flagraram os quatro denunciados derrubando árvores na terra indígena.
A partir dos depoimentos foi implementada interceptação telefônica que comprovou a atuação de outros envolvidos no processo de extração e comercialização ilegal de madeira proveniente de terra indígena.
De acordo com o MPF, a prática criminosa realizada pelos denunciados, além de causar e agravar o dano ambiental, resultou em dano moral à coletividade.
Segundo o MPF, além de estimular a exploração ilegal das florestas e dos recursos naturais nelas existentes, a exploração de recursos naturais constatada no local traz consigo consequências danosas como o afugentamento da fauna silvestre, a diminuição da biodiversidade, a destruição de habitats, alterações físico-químicas do solo, alterações microclimáticas, entre outros impactos indiretos.
Para o Ministério Público Federal, o dano moral não só envolve a sociedade como um todo, mas principalmente à própria comunidade indígena possuidora das terras da Sararé e que dela dependem para reproduzir-se física e culturalmente.
Na ação, o MPF pede que a Justiça condene os denunciados a pagarem R$ 41,2 mil pelos danos ambientais, além de indenização por danos morais coletivos.
As investigações
A investigação teve início no ano de 2017, a partir de uma prisão em flagrante realizada em uma ação de fiscalização de terra indígena.
Tais fiscalizações visavam coibir a prática de crimes ambientais no interior das reservas e são coordenadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), contando com o apoio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de forças policiais.
O foco da exploração ambiental investigada na operação foi a extração da aroeira, espécie que tem o corte proibido em floresta primária desde 1991 por uma portaria normativa expedida pelo Ibama.
Texto: G1 MT