Por falhas na gestão, OS já foi condenada a devolver mais de R$ 4 milhões
Por falhas na gestão e irregularidades na prestação de contas, a Instituição Social Fibra já foi condenada a devolver R$ 4,3 milhões aos cofres públicos de Mato Grosso. A decisão mais recente, de fevereiro deste ano, manteve condenação ao instituto por irregularidade na prestação de contas de serviços prestados ao Hospital Regional de Alta Floresta, a 800 km de Cuiabá, há cinco anos.
De acordo com o Tribunal de Contas (TCE-MT), a Organização Social teria utilizado repasses do governo em proveito próprio. O G1 tentou, mas não conseguiu entrar em contato com o Instituto Social Fibra, até a publicação desta reportagem.
Conforme relatórios técnicos do TCE-MT, no ano de 2012, a OS foi contratada para gerir as unidades dos hospitais regionais de Alta Floresta e Colíder. À época, a instituição deveria receber R$ 31 milhões e R$ 33 milhões para cuidar de cada unidade, respectivamente.
Os valores, de acordo com o contrato, seriam repassados mensalmente em parcelas de R$ 2,5 milhões.
No entanto, após os primeiros meses de contrato, a Comissão Permanente de Contratos de Gestão (CPCG), em auditoria, constatou a saída de dinheiro sem identificação e autorização prévia nas duas unidades. Os contratos com a OS foram rescindidos três meses depois da contratação.
A primeira condenação, em setembro de 2016, o TCE-MT determinou que o instituto e os representantes legais devolvessem R$ 2,5 milhões pelas irregularidades no Hospital Regional de Colíder, a 648 km de Cuiabá.
Já em fevereiro deste ano, a unidade foi condenada a devolver mais R$ 1,8 milhão referentes as irregularidades constatadas na gestão do Hospital Regional de Alta Floresta.
No processo, um dos gestores da OS argumentou que não tem responsabilidade sobre as obrigações assumidas pela organização e que a instituição “tem personalidade jurídica própria, independente de seus integrantes, não devendo ser confundidas as responsabilidades da pessoa jurídica com a pessoa dos administradores.
Texto: G1-MT