Procurador pede reprovação de contas e devolução de R$ 108 mil

O procurador Regional Eleitoral Pedro Melo Pouchain Ribeiro pediu a reprovação das contas de campanha da deputada estadual reeleita Janaina Riva (MDB), mais votada no pleito deste ano.

Ele ainda pediu o recolhimento ao Tesouro Nacional de recursos públicos que teriam sido indevidamente utilizados ou não comprovados, nos valores de R$ 6,9 mil do Fundo Partidário (FP) e R$ 101,2 mil de Fundo Especial para Financiamento de Campanha (FEFC). A soma chega a R$ 108,1 mil.

A deputada negou qualquer irregularidade em sua prestação de contas (leia abaixo). De acordo com Pouchain Ribeiro, a Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria elaborou parecer das contas da deputada e encontrou indicativos de omissão de despesas de contratação de prestadores de serviços.

Segundo ele, foram encontradas irregularidades pela listagem de passageiros dos voos fretados; pelo rol de pessoas que trabalharam no comitê de campanha e que receberam refeição; pela lista de condutores informados pela empresa prestadora de serviço e os que realizaram o abastecimento dos veículos alugados; e pelas pessoas que receberam material de campanha no interior que divergem da listagem apresentada na justificativa.

“Embora seja facultado o registro das despesas com alimentação e hospedagem do próprio candidato na prestação de contas, essa faculdade não se estende aos que acompanharam o candidato (comissão/prestadores de serviços) em suas viagens”, disse o procurador.
 
“Justificou-se que, durante as viagens, a equipe permanecia em residências de conhecidos/parentes, não ocorrendo gastos. Ocorre que, conforme bem pontuado pelo órgão técnico, qualquer doação deve ser registrada ainda que seja estimada, de modo a ocorrer omissão de receita/despesa no presente caso”, afirmou.

Texto: Douglas Trielli/Mídia News