Sorriso: juiz determina que Júnior Pé no Chão retire conteúdo difamatório das redes sociais
O juiz eleitoral Anderson Candiotto determinou hoje (18) que o candidato a deputado estadual Júnior Cesar Leite da Silva, mais conhecido como Júnior Pé no Chão (PPL), faça a retirada imediata de um vídeo difamatório de suas redes sociais. Na decisão, o magistrado imputa, em caso de descumprimento, multa de R$ 5 mil por dia.
Conforme o juiz, o caso foi comunicado por meio do aplicativo Pardal, que recebe denúncia de propaganda irregular, compra de votos ou demais irregularidades eleitorais, e também formalizado pelo Ministério Público Estadual.
A denúncia, em desfavor de Júnior Pé no Chão, aponta que “houve prática de infração à legislação eleitoral consistente em realizar campanha/propaganda eleitoral de ódio com calúnias e ataques às instituições públicas e pessoas”.
O vídeo citado na decisão foi publicado nas redes sociais do candidato. “A parte denunciada publicou vídeo expresso com claros e diretos ataques às instituições públicas afetas ao sistema judicial e também de gestão pública municipal, com iracundas ofensas pessoais desproporcionais e, mais ainda, promovendo convocação pública e coletiva de desobediência coletiva ao cumprimento da lei e da ordem pública com incitamento de atentado contra pessoas, no caso outros candidatos de cargos eletivos”, escreveu o juiz.
Dessa maneira, o candidato tem até 48 horas para excluir a propaganda ilegal de suas redes sociais.
A reportagem não localizou a defesa do candidato.
Texto: Luana Rodrigues/Portal Sorriso