Suplente aciona Assembleia Legislativa para assumir vaga de Mauro Savi

O médico e suplente de deputado estadual, Waldir Bento da Costa, conhecido como Doutor Waldir (MDB), ingressou com pedido junto à Assembleia Legislativa de Mato Grosso para assumir a vaga do deputado Mauro Savi (DEM), que está preso desde o dia 9 de maio, quando foi alvo da Operação Bereré, que desmantelou um esquema de propina R$ 31 milhões no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).

Diplomado 4º suplente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) no último dia 20 de julho, Bento que é ex-presidente da Câmara de Várzea Grande, protocolou requerimento junto à Presidência da ALMT no dia 30 de julho, reivindicando a 3ª suplência e a vaga.

Em 2014, Doutor Waldir obteve 11.350 votos na coligação “Amor à nossa gente II”, composta pelo PT, PMDB, PR, PC do B e Pros). Foram eleitos nessa chapa os deputados estaduais Mauro Savi, Sebastião Rezende, Baiano Filho, Romoaldo Júnior, Ondanir Bortolini, o Nininho, Emanuel Pinheiro, Wagner Ramos e Silvano Amaral. Ficaram como suplentes Allan Kardec, Ademir Brunetto e Doutor Waldir.

Em 2016, com a eleição para a Prefeitura de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) deixou o Parlamento e, em seu lugar, assumiu o deputado Allan Kardec (PDT). Recentemente, com a licença médica requerida por Baiano Filho, Ademir Brunetto ingressou na Casa de Leis.

Com a prisão de Mauro Savi, em maio, Doutor Waldir entende como evidente que a Mesa Diretora deve convocá-lo para exercer mandato na vaga de Savi. Ele utiliza como argumento o artigo 55 do regimento interno da Assembleia Legislativa, que prevê convocação do suplente no prazo de 48 horas nos casos de ocorrência de vaga, licença do titular prevista na Constituição estadual e licença médica.

“Nesse sentido, em que pese o Regimento Interno da AL/MT silenciar-se quanto à vaga do cargo de deputado estadual na hipótese de prisão de parlamentares, não se pode olvidar da existência de incompatibilidade entre a prisão do titular do cargo e o efetivo exercício do mandato de deputado estadual, que claramente prejudica os trabalhos desta Casa de Leis, o exercício da representação popular, o interesse público e constitui uma afronta ao Estado Democrático de Direito”, diz trecho da petição assinada pelo advogado Fernando Parma Timidati, representando Waldir Bento.

Texto: Celly Silva/Gazeta Digital (GD)