Sorriso/MT
  • Contato
  • Canal no Youtube
  • WhatsApp plantão TV Sorriso: (66) 98416-1600

Últimas notícias :

Busca por imunizações faz com que Secretaria mantenha horário noturno por mais uma semana

Taxa de desemprego fica abaixo de 10% no Brasil, menor nível desde 2015

Um de Cuiabá e três do interior levam R$ 54,3 mil na Mega-Sena

Sorriso: CPI dos servidores fantasmas ouve duas testemunhas em nova oitiva

Teto de gastos para candidatos ao governo será de R$ 10,5 mi

Flagrado, ex-deputado confessa propina e devolverá R$ 150 mil

Cerca de 97% dos internados em UTIs não completaram vacinação

Sorriso recebe unidade de pesquisa clínica e medicina de precisão do Instituto do Câncer Brasil- IC Brasil

Sorriso recebe mais de R$ 40 milhões em investimentos

MT tem duas cidades entre as mais violentas

Mulher tenta matar o marido e acaba ferindo o filho

Começa em Sorriso a VI edição do Arraiá da São Pedro

Homem é preso com rifle após denúncia de violência doméstica e estupro de vulnerável

Sorriso: Rotary Club Ouro Verde entrega casa reformada para aulas de corte e costura

Após ser esfaqueado por mulher, homem revida e a atropela

Secretaria envia ofício para barrar pagamentos em reality show

Polícia encontra corpo de jovem enterrado dentro de casa em MT

Bolsonaro deve anunciar Plano Safra recorde no Brasil

MPF investiga presidente da Caixa por assédio sexual

Farmácias Cidadãs de Sorriso não receberam nenhum lote do medicamento que deve ser recolhido do mercado

  • ✕
  • Home
  • Notícias
  • Vídeos
  • Contato
  1. Home
  2. Notícias
  3. TRIBUTOS NA PENSÃO PARLAMENTAR

Foto: Chico Ferreira/Gazeta Digital (GD)

  • TRIBUTOS NA PENSÃO PARLAMENTAR

Laudo não aponta doença para isentar Riva do imposto de renda

A informação foi encaminhada para apreciação da Justiça

  • Geral
  • 16/05/2022 - 08:37
  • Por: Pablo Rodrigo e Allan Mesquita/Gazeta Digital

O laudo da Perícia Médica da Secretaria de Estado de Gestão concluiu que o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva, não possui nenhuma doença para que seja isentada a cobrança de imposto de renda sobre sua pensão. A informação foi encaminhada para apreciação da Justiça.

“Concluímos, considerando a avaliação médica realizada, que o requerente não é portador de enfermidade que justifica a concessão de isenção de imposto de renda, no momento. A enfermidade não faz parte do rol de doenças ditadas pela legislação federal”, cita o documento.

Riva passou pela avaliação médica no dia 18 de fevereiro após a Justiça determinar que o Estado apresentasse em juízo o laudo pericial de neoplasia maligna, que é um tipo de câncer de tireóide, relatado pelo ex-deputado.

Conforme noticiou o GD, desde sua primeira apelação, proposta ainda em 2020, Riva tenta conquistar na Justiça o direito de não ter descontada a tributação de sua pensão como parlamentar da qual é beneficiário desde o ano de 2015.

Segundo o pedido impetrado pela defesa, o ex-deputado, além de requerer o direito de que o tributo não seja mais cobrado, quer também que a Justiça determine a devolução dos valores que foram descontados nos últimos 7 anos com acréscimo, inclusive, das correções pela taxa Selic.

Com o resultado do laudo, a solicitação será novamente analisada pelo Poder Judiciário.

CONTRA A COVID

Busca por imunizações faz com que Secretaria mantenha horário noturno por mais uma semana

EM QUEDA

Taxa de desemprego fica abaixo de 10% no Brasil, menor nível desde 2015

DIA DE SORTE

Um de Cuiabá e três do interior levam R$ 54,3 mil na Mega-Sena

INVESTIGAÇÃO

Sorriso: CPI dos servidores fantasmas ouve duas testemunhas em nova oitiva

ELEIÇÃO EM MT

Teto de gastos para candidatos ao governo será de R$ 10,5 mi

BBB DO PAIAGUÁS

Flagrado, ex-deputado confessa propina e devolverá R$ 150 mil

COVID EM MT

Cerca de 97% dos internados em UTIs não completaram vacinação

INAUGURAÇÃO

Sorriso recebe unidade de pesquisa clínica e medicina de precisão do Instituto do Câncer Brasil- IC Brasil

  • Facebook
  • Instagram
  • Home
  • Notícias
  • Vídeos
  • Contato

© 2022, TROPICAL COMUNICACAO LTDA. Todos os Direitos Reservados

BLIT SOFTWARES