A Defesa Civil e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiram alerta de perigo para chuvas intensas em todo estado de Mato Grosso. O aviso inicia nesta sexta-feira (14) e segue até sábado (15). Conforme o Inmet, existe possibilidade de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h). …
O Governo de Mato Grosso conseguiu, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a aprovação do Projeto de Lei 49/2021, que reduz a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial e os combustíveis. Na conta de luz, uma das maiores demandas da população, …
A Força-Tarefa de Segurança Pública (FTSP/MT), da qual a Polícia Civil faz parte, prendeu nesta quarta-feira (27.10), um dos mais procurados integrantes de facção criminosa que atua na região do Araguaia do estado de Mato Grosso. Os policiais receberam informações de que o foragido estava se deslocando da cidade do Rio de Janeiro para Cuiabá …
O governador Mauro Mendes e os secretários de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, e de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, anunciaram nesta segunda-feira (18.10) a convocação de 160 pessoas do cadastro de reserva do concurso do Sistema Penitenciário. A nomeação, conforme destacou o chefe do Executivo, foi possível, neste momento, graças a situação favorável das contas …
Um projeto de autoria de vários deputados estaduais de Mato Grosso pretende barrar a exigência do chamado ‘passaporte da vacina’ em comércios e prédios públicos de Mato Grosso. Os parlamentares favoráveis à medida pontuam que é preciso assegurar o direito de ir e vir ao cidadão. Já os contrários asseveram que o direito coletivo e …
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) aplicaram multa administrativa de R$ 19.968.000,00 ao Consórcio Prova Prática de Direção Veicular (PPDV) por fraude à licitação realizada no ano de 2014 para contratação de serviços de monitoramento e operacionalização de provas práticas de habilitação de trânsito. A multa decorre …
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) prorrogou, novamente, o pagamento do Licenciamento 2021. Agora, os proprietários de veículos com placas finais 1, 2, 3 e 4 devem efetuar o pagamento da taxa até o dia 31 de agosto, e não mais até o dia 31 de julho, como estava estabelecido. Para veículos com placas finais …
De autoria do deputado estadual Dr. Gimenez (PV), a Lei 11.296/2021 estabelece obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais que utilizam motocicletas para entregas, atendimentos ou transportes diversos fornecerem gratuitamente Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os motociclistas. O prazo para regularização é até 27 de julho. “Neste momento de pandemia, o país teve um aumento na …
Já está em vigor uma lei de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que obriga as unidades públicas e privadas de saúde em Mato Grosso a oferecer o questionário M-CHAT, permitindo assim aos bebês com faixa etária de 16 a 30 meses ser diagnosticado com autismo. A sanção da Lei nº 11.349 pelo governador …
O Governo de Mato Grosso alterou as medidas restritivas contra o contágio da covid-19 e estendeu os horários de funcionamento permitidos para supermercados nos sábados e para restaurantes aos finais de semana. As alterações do novo decreto serão publicadas em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (5). As medidas restritivas começaram a valer na …
