Conselho que julgará tenente por morte de aluno é sorteado
O juiz Murilo Moura Mesquita, da Décima Primeira Vara Criminal Especializada em Justiça Militar, sorteou no dia 3 de agosto o Conselho Especial de Justiça no processo da tenente Izadora Ledur de Souza Dechamps, denunciada pelo crime de tortura que resultou na morte do aluno Rodrigo Patrício Lima Claro, 21.
Foi definido o dia 14 de setembro, às 13h30, para sessão de posse e compromisso dos Membros. Foram sorteados o tenente coronel Neurivaldo Antônio de Souza, o major da Polícia Militar (PM) Paulo César Viera de Melo Junior, o major da PM Ludmila de Souza Eickhoff e major da PM Edison Carvalho Junior.
Os juízes suplentes são: tenente dos bombeiros Abel Rocha da Silva e o major da PM Fabiano Pessoa.
A tenente é acusada de torturar o aluno, praticando os chamados “caldos”, ou seja, afogamento, durante um treinamento na Lagoa Trevisan, em novembro de 2016.
O aluno passou mal e foi internado em um hospital, onde morreu no dia 10, por hemorragia cerebral.
Após um ano e meio em que o processo criminal foi instaurado, agora com a definição do Conselho, a réu no processo deve ser ouvida e julgada.
O processo inicialmente tramitava pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá e em abril deste ano o juiz Marcos Faleiros determinou que deveria remeter a ação para a 11ª Vara Criminal Militar.
A decisão dele foi proferida no dia em que iria ocorrer uma audiência para oitiva dos pais da vítima e outras 3 testemunhas de acusação.
Conforme divulgado pela assessoria do magistrado, a decisão tem como base a Lei 13.491/2017, que foi sancionada em outubro do ano passado, e em um pedido do próprio Ministério Público Estadual (MPE), órgão de acusação, que entende ser mais prejudicial o processo tramitar por completo na Justiça comum e correr o risco de, ao final, ser completamente anulado.
No dia 14 serão interrogadas as testemunhas de acusação Antônio Claro (pai da vítima), Jane Patrícia Lima (mãe da vítima), Maurício Júnior dos Santos, Thiago Serafim Vieira e tenente coronel Willckerson Adriano Cavalcante.
Texto: Arthur Santos da Silva/Gazeta Digital (GD)