Defaz destaca “padrão de vida” e viagens internacionais de agente
Postagens feitas no Facebook e no Instagram pelo agente de tributos André Fantoni – preso na Operação Zaqueus – foram usadas pela Delegacia Fazendária para montar uma espécie de “dossiê”, em que foi destacado o “padrão de vida elevado” do suspeito.
Na investigação, a Defaz registrou que Fantoni realizou uma série de viagens internacionais no mesmo período durante o qual ele teria recebido R$ 1,2 milhão da propina paga pela empresa Caramuru Alimentos S/A.
O documento ainda ressaltou que as fotos demonstram o grau de amizade entre ele e os outros dois agentes de tributos presos na operação: Alfredo Menezes e Farley Coelho Moutinho, este último já solto (veja as fotos abaixo).
Os três são acusados de participar de um esquema que teria fraudado um Processo Administrativo Tributário (PAT) da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), reduzindo de R$ 65,9 milhões para R$ 315 mil uma multa aplicada à Caramuru, mediante o recebimento de R$ 1,8 milhão em propina.
No documento elaborado pela Defaz, é possível identificar as datas em que Fantoni viajou para destinos turísticos como Cancun (México) Amsterdã (Holanda), além de França e Inglaterra, por exemplo.
As datas estão compreendidas entre o início de 2015 e o início de 2016, período no qual, segundo a delação do advogado Themystocles de Figueiredo, o dinheiro da Caramuru ainda era repassado para o agente.
“O agente de tributos estaduais André Neves Fantoni apresenta um padrão de vida elevado que se evidencia nas suas imagens extraídas nas redes sociais”, diz trecho do inquérito da Defaz.
Na delação, Themystocles disse que foi contratado por Fantoni para “lavar” o dinheiro da propina e que deu início à movimentação financeira em 17 de dezembro de 2014. Na ocasião, ocorreu o primeiro pagamento da Caramuru, no valor aproximado de R$ 525,6 mil, que caiu na conta da Figueiredo e Figueiredo Advogados Associados, sendo que a “lavagem” só teria sido encerrada em 19 de abril de 2016, quando a última transferência, de R$ 50 mil, foi feita para o agente de tributos.
De acordo com o levantamento da Defaz, a viagem de Fantoni ao continente europeu ainda contou com a companhia da advogada Sandra Mara de Almeida. Ex-esposa do agente, ela também consta na lista de pessoas denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Ela responde a ação penal oriunda das investigações pelos crimes de corrupção passiva e estelionato. Conforme o MPE, Sandra Mara teria assinado um documento elaborado por Fantoni como sendo dela e que teria servido como tese de defesa da Caramuru no PAT fraudado.
Amizades
As fotos reunidas pela Defaz mostram ainda o grau do relacionamento de amizade entre Fantoni e os outros dois agentes de tributos. Em uma delas, ele aparece ao lado de Alfredo Menezes, em frente a uma geladeira repleta de garrafas de cerveja. Em outra, junto com Farley Coutinho, num ambiente que aparenta ser uma academia.
Quem também aparece entre as fotos recolhidas pela Defaz das redes sociais do agente é Jair Neves Abreu da Silva. Tio de Fantoni, ele é apontado na delação de Themystocles como tendo sido beneficiado indiretamente com o dinheiro da propina, já que o agente teria comprado, em sociedade com ele, um chalé, em Cabo Frio, no Rio de Janeiro, com parte do dinheiro recebido da Caramuru.
“O colaborador Themystocles Ney de Azevedo Figueiredo cita em seu interrogatório que o agente de tributos estaduais André Neves Fantoni comprou um imóvel no município de Cabro Frio/RJ” em sociedade do seu tio Jair Neves Abreu da Silva. Importante citar que André Neves Fantoni teria utilizado parte do dinheiro recebido a título de propina da empresa Caramuru Alimentos S/A na compra do imóvel”, diz outro trecho do documento.
O esquema
As investigações da Defaz resultaram na deflagração da operação Zaqueus, no início de maio. Segundo o apurado, os agentes tributários André Fantoni, Alfredo Menezes e Farley Moutinho receberam propina de R$ 1,8 milhão para reduzir a aplicação de uma multa à empresa Caramuru Alimentos S/A de R$ 65,9 milhões para R$ 315,9 mil.
Enquanto Fantoni teria arquitetado a fraude e ficado responsável pelo contato com representantes da Caramuru, Alfredo Menezes e Farley Moutinho foram os julgadores do processo em questão em primeira e segunda instâncias administrativas, respectivamente.
O esquema chegou ao conhecimento dos investigadores após o advogado Themystocles Figueiredo procurar a Defaz para negociar uma delação premiada. As afirmações dele é que serviram como base para os mandados de prisão preventiva contra os três agentes de tributos.
Até o momento, somente Farley teve habeas corpus julgado favoravelmente pelo Tribunal de Justiça. Fantoni e Alfredo Menezes permanecem detidos.
No início desta semana, a juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Selma Arruda, recebeu a denúncia do MPE relacionada à operação.
Os três servidores vão responder pelos crimes corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude processual. André Fantoni responderá ainda por coação no curso do processo, estelionato e associação criminosa. Esta última acusação também será aplicada no caso de Alfredo Menezes.
Já Walter de Souza Júnior, representante da empresa Caramuru, vai responder por corrupção passiva, fraude processual, estelionato e lavagem de dinheiro. O empresário Alberto Borges de Souza, por sua vez, responderá por lavagem de dinheiro.
A advogada Sandra Mara de Almeida foi acusada de corrupção passiva e estelionato. E o advogado Themystocles Figueiredo, colaborador da Justiça, responderá por lavagem de dinheiro.
Texto: Mídia News