Firjan: cada mato-grossense gasta R$ 314 ao ano para tapar déficit
Um estudo divulgado na quinta-feira (11) mostra que cada mato-grossense gasta em média R$ 314 ao ano para cobrir o déficit da Previdência dos servidores estaduais. Esse desembolso acontece na forma da cobrança de impostos, que poderiam ser destinados a outros fins.
O levantamento intitulado “A Situação Fiscal dos Estados Brasileiros: Déficit da Previdência” foi elaborado pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). O estudo vai além do problema previdenciário e se debruça sobre o desequilíbrio fiscal dos entes federados.
“Em muitos estados a falta de dinheiro resultou em atraso de salários e aposentadorias, com pouco espaço para investimentos, inclusive para a compra de insumos básicos para a educação e a saúde”, diz trecho do levantamento.
“Além disso, sete estados já decretaram calamidade financeira: Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Roraima. Desse grupo, apenas os três últimos declararam despesa de pessoal acima do limite legal em 2018”, consta no trecho, em uma referência à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Conforme o estudo, o buraco previdenciário é um problema nacional que requer medidas urgentes. A Firjan concluiu que dos 27 estados, apenas quatro não têm déficit em seus sistemas previdenciários.
Segundo o levantamento, em 2017, somente Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins tinham saldo positivo no caixa para pagar servidores e aposentados.
“São estados novos, que naturalmente têm um número menor de aposentados”, apontou o gerente de estudos econômicos da Firjan, Jonathas Goulart.
Os déficits dos demais 23 estados somam, juntos, R$ 77,8 bilhões. Segundo a entidade industrial, esse resultado se dá devido aos altos custos com pessoal, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas.
“O que estes dados nos mostram é que nós temos um problema previdenciário que não afeta somente o caixa da União, mas de todos os estados”, afirmou Goulart.
“Se não solucionarmos esse problema previdenciário, teremos uma vida muito difícil”, avaliou Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, presidente da Firjan.
“Aumentar os impostos indiretos tem um custo para a sociedade, de maneira geral. Se optarmos por fazer a reforma da Previdência, serão os próprios beneficiários, no caso os servidores, que vão pagar a conta. Caso não se faça a reforma, o déficit será pago por toda a sociedade, principalmente mediante o aumento do ICMS, que é um imposto sobre bens e serviços e atinge a todos. A sociedade, de forma geral, irá arcar com o rombo da Previdência”, afirmou Goular.
O estudo revela ainda que a média das aposentadorias dos servidores estaduais inativos é superior à média do salários dos ativos em 14 estados. Mato Grosso, no entanto, não está neste grupo.
De acordo com o levantamento, os estados do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de Santa Catarina teriam mais inativos do que ativos.
Segundo as informações levantadas pelos pesquisadores, o déficit é maior em São Paulo (R$ 18 bilhões), no Rio Grande do Sul (R$ 11,1 bilhão), no Rio de Janeiro (R$ 10,6 bilhões) e em Minas Gerais (R$ 8,2 bilhões). Em Mato Grosso, este déficit está em R$ 1 bilhão.
Texto: Mídia News