Fiscais afastam 47 crianças do trabalho irregular em MT
Entre 2016 a abril deste ano, aproximadamente 400 ações fiscais com foco em trabalho infantil foram realizadas pela Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso (SRTb/MT), hoje ligada ao Ministério da Economia. No mesmo período foram realizados 47 afastamentos de crianças trabalhando de forma irregular.
Para discutir formas de proteger e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes em situação de extremo risco e vulnerabilidade social, levando-os a uma situação de trabalho precoce, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti/MT) realiza a partir da próxima segunda-feira (10), o seminário “Trabalho Infantil: Fortalecimento da Rede de proteção em Mato Grosso. O evento segue até a terça-feira (11), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT 23ª Região), em Cuiabá.
A intenção também é mobilizar e articular com os profissionais das diversas instituições e órgãos envolvidos na temática, com a finalidade de reconstruir e efetivar o Plano Estadual de Erradicação ao Trabalho Infantil de forma integrada e participativa. O evento deve reunir 220 inscritos de todo o Estado.
O evento vem de encontro ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho, data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.
O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.
Texto: Diário de Cuiabá