Prefeitura vai multar quem não usar máscara e furar quarentena
A Prefeitura de Alta Floresta (790 km de Cuiabá) publicou na quarta-feira (19) um novo decreto na tentativa de reduzir os casos de contaminação de Covid-19.
Entre as medidas, estão o toque de recolher entre meia-noite e 5 horas da madrugada e a imposição de multa de R$ 328 pelo não uso ou uso errado da máscara. O decreto deixa claro que não basta usá-la, é preciso cobrir “nariz e boca”.
O decreto nº 014/2022 foi assinado pelo prefeito Chico Gamba (PSDB) e tem validade de 10 dias a partir da publicação.
Em relação ao toque de recolher, ficam desobrigados de cumpri-lo os trabalhadores do transporte de cargas e aqueles que atuam em atividades essenciais.
A pessoa física que praticar atividades que provoquem aglomeração está sujeita à multa de R$ 328. Se for pessoa jurídica, a penalidade é multiplicada por três.
O texto também prevê multa de R$ 328 para aqueles que não cumprirem a quarentena obrigatória quando com suspeita ou diagnóstico confirmado.
A multa mais pesada, no entanto, será aplicada para quem utilizar som automotivo nas vias públicas, estando sujeito a pagar R$ 1.641.
Além disso, o comércio e os serviços só podem funcionar de segunda-feira a domingo entre 5h e 23h30, com exceção das atividades consideradas essenciais.
O documento proíbe o funcionamento de casas de shows, espetáculos, boates e congêneres. Os bares, lanchonetes, restaurantes e supermercados devem operar com público máximo de 50% da capacidade.
O Artigo 4º proíbe “qualquer tipo de atividade que provoque aglomeração de pessoas, em especial nas praças, nos parques públicos e privados; nas calçadas e estacionamentos ao longo das vias públicas; e balneários, em todo território do município de Alta Floresta”.
Dados da Secretaria Municipal de Saúde até esta quarta (19) mostram que mais de 12 mil pessoas foram infectadas pela Covid em Alta Floresta, cidade com 51 mil habitantes. Outras 153 pessoas já perderam a vida por causa da doença.