MPE requer bloqueio de R$ 3 milhões para atendimento de hospital em Sinop

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop ingressou com ação civil pública requerendo que o Estado de Mato Grosso e a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop, responsável pelo Hospital Santo Antônio, restabeleçam os atendimentos nas áreas de obstetrícia, nefrologia, oncologia e UTI adulto e neonatal aos usuários do Sistema Único de Saúde do município e região.

De acordo com o promotor de Justiça Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto os serviços foram interrompidos na última sexta-feira (08.02), devido a mais de 3 meses de atraso nos repasses de recursos financeiros por parte do Governo do Estado de Mato Grosso para Fundação de Saúde, totalizando uma dívida de aproximadamente R$4,5 milhões.

Segundo noticiado pela Fundação tal deficit nas contas do Hospital Santo Antônio ocasionou atrasos no pagamento de funcionários, prestadores de serviços e fornecedores, inviabilizando a continuidade dos serviços hospitalares para os usuários do SUS causando prejuízo a população já que a fundação não possui recursos financeiros para arcar sozinha com os custos da manutenção dos serviços.

Gestantes trazidas para Sorriso

De acordo com a ação do MPE, a situação é tão critica que pacientes em estado grave na área de obstetrícia estão sendo encaminhados para unidades hospitalares das cidades de Sorriso e Colíder em condições de risco tanto para a vida da gestante como para o bebê. O promotor relata que no último final de semana mãe e filho faleceram após serem submetidos a um longo período de espera para atendimento sendo submetidos a procurar ajuda médica na cidade de Sorriso,

Conforme apurado pelo Portal Sorriso, a demanda de atendimento às gestantes em Sorriso, vindas de Sinop, motivou uma força-tarefa executada pela equipe do Hospital Regional, onde foram feitos 52 partos somente do dia 8 de fevereiro até hoje (14). Em 2018, a média mensal de partos mensal foi de 150.

Devido à superlotação, a unidade médica de Colíder também tem dado suporte por conta da falta de espaço físico e acomodações no HRS.

Extremo risco

“O fato do Estado de Mato Grosso, não cumprir com sua obrigação em realizar os repasses previstos no contrato celebrado com a Fundação Comunitária de Saúde de Sinop, gestora do Hospital Santo Antônio, estão causando condição de extremo risco para a população local, carecendo da intervenção imediata do Judiciário a fim de obrigar o Estado e a Fundação a manterem, os serviços de obstetrícia, nefrologia, oncologia e UTI adulto e neonatal aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS residentes em Sinop ou região, ressaltou o representante do MPE na ação.

Na ação, o MPE requer que a Justiça determine o bloqueio imediato nas contas do Estado no valor de R$2.974.341,32 (dois milhões, novecentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos), consistente no montante de repasses financeiros em atraso (novembro/18 e dezembro/18), para restabelecimento integral dos serviços no Hospital Santo Antônio aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS residentes em Sinop e região.

Texto: Redação Portal Sorriso