Prefeitura antecipa toque de recolher e proíbe venda de bebidas alcoólicas em Lucas
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá, publicou um novo decreto, nesse domingo (12), que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos comércios da cidade. O município também antecipou o toque de recolher.
Conforme o documento, fica proibida a permanência e circulação de pessoas das 21h às 5h, com exceção de deslocamento justificado para acesso aos serviços essenciais ou estabelecimentos que funcionem em regime de horário especial.
As medidas começam a valer nesta segunda-feira (13) e seguem até o dia 26 deste mês.
De acordo com a prefeitura, toda mercadoria de bebidas alcoólicas deve ser retirada ou isolada das prateleiras dos pontos de venda durante esse período.
Em caso de descumprimento, os estabelecimentos poderão ser penalizados com multa e cassação do alvará.
Segundo a prefeitura, todos os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar suas atividades até às 20h, com exceção das atividades essenciais.
Outras medidas
O decreto estabeleceu ainda a suspensão de festas, eventos, shows, sejam em casa ou em espaços públicos, e o fechamento de parques públicos e privados, praças públicas e equipamentos públicos que nestes locais estejam instalados
As aulas presenciais em escolas e universidades públicas e particulares foram suspensas por mais 15 dias.
Conforme o decreto, o descumprimento das medidas de isolamento social e de quarentena estabelecidas aos infectados ou suspeitos da doença acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal, nos termos previstos em lei.
Texto: G1-MT