Servidores ameaçam greve se Estado não pagar RGA
Servidores públicos de carreira estão em estado de alerta em razão da possível omissão da Revisão Geral Anual (RGA) este ano. A equipe econômica do governo estadual tem relatado dificuldades de pagamento do benefício, previsto na legislação.
Os servidores estão demonstrando resistência aos argumentos de ‘dificuldade financeira do governo’ e não descartam paralisação geral da categoria.
O Sindicato dos Servidores Públicos da Carreira de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Mato Grosso (Sindes/MT) decidiu em assembleia geral realizada na segunda-feira, dia 18, que se a RGA não for paga de forma integral, a categoria vai cruzar os braços.
O Sindes/MT representa 6 mil servidores públicos de Mato Grosso e enfatiza que tem capilaridade em praticamente todas as secretarias governamentais e autarquias. “A categoria não concorda e não aceita o não pagamento ou o parcelamento da recomposição por perdas inflacionárias”, pondera Adolfo Grassi, presidente do sindicato.
“A carreira já está em mobilização e até a reunião do governo com o fórum sindical, também ficará em estado de alerta, não está descartada a paralisação, caso o governo não apresente proposta de pagamento”, continuou Grassi.
O Sindicato também esclareceu que vai continuar dialogando com os demais representantes sindicais e participando ativamente das discussões do Fórum Sindical, por acreditar que se trata de uma ‘grande oportunidade’ de fortalecimento do movimento em defesa dos direitos adquiridos dos servidores.
Adolfo Grassi disse que os direitos dos servidores estão sendo ameaçados pelo governador Pedro Taques, a quem chamou de “legalista”.
Polêmica
O RGA previsto para ser depositado em maio, é referente a 11,28%. O direito é assegurado pela Constituição Federal, artigo 37, inciso 10, que garante a revisão geral anual sempre em mesma data e sem distinção de índices.
É exatamente este direito que os servidores querem ver assegurado neste exercício de 2016. Contudo, o governador Pedro Taques vem falando em tratar com a categoria sobre este assunto.
Já o secretário de Estado da Casa Civil, Paulo Taques, disse em entrevista ao Gazeta Digital que não há nenhuma definição sobre o RGA, e que os primeiros a saberem serão os próprios servidores.
Texto: Redação com gazeta