TJ mantém preso suposto membro de organização criminosa que produziu R$ 337 milhões em notas frias

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve prisão preventiva decretada contra Marcelo Weber Gromann, acusado de compor organização criminosa para emissão de notas frias no valor de R$ 337 milhões. O esquema foi desmantelado no dia nove de outubro pela Operação Fake Paper.

O julgamento colegiado foi realizado nesta quarta-feira (13), sob relatoria do desembargador Rondon Bassil.  Acompanharam o relator, mantendo prisão, os desembargadores Gilberto Giraldelli e Juvenal Pereira. A defesa busca pela aplicação de medidas cautelares menos gravosas.

Na operação Fake Paper, além de Marcelo foram expedidos mandados de prisão contra mais oito pessoas. As notas frias causavam danos no Fundo de Participação dos Municípios e o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

Os alvos da operação são suspeitos da prática de crimes contra a ordem tributária e supostamente criaram uma organização criminosa que promovia a falsificação de documentos públicos, de selo público e uso de documentos falsos para emissão de notas fiscais frias que eram utilizadas por produtores rurais e empresas nos crimes de sonegação fiscal. Além disso, o esquema possibilitou a prática de crimes não tributários, como a fraude a licitação.

O esquema criado pelo grupo criminoso operava com um núcleo instalado em Cuiabá que fazia emissão das notas frias, além de outros integrantes que trabalhavam cooptando produtores e ofertando os serviços da organização.

 

Texto: Arthur Santos da Silva/Olhar Direto