TRE registra primeira denúncia sobre fake news eleitoral
Demorou mas chegou. A primeira denúncia sobre fake news foi registrada nesta sexta-feira (14/9) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com a Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral (COFPE), trata-se de uma imagem com o nome e a foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colada ao número de Jair Bolsonaro (PSL). Nas urnas, o PT é representado pelo 13 e o PSL pelo 17.
A imagem foi arquivada pela COFPE em razão de “competência privativa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)” para apurar denúncias relativas aos cargos de presidente e vive-presidente da República, explica a juíza Marilza Gebrim, uma das responsáveis pelas fiscalizações de propaganda eleitoral. Ao todo, três magistrados foram designados para esta função durante o pleito de 2018 no Distrito Federal.
“Existe um aplicativo específico para o recebimento dessas denúncias — o pardal. Só que a portaria 745 do tribunal, que estabelece sobre o funcionamento dele, exclui dos TREs as denúncias relativas aos cargos de presidente e vice. Assim, os procedimentos são arquivados e devem ser encaminhados diretamente ao TSE”, detalha Marilza.
De acordo com o juiz Pedro Yung-Tay, que também atua na COFPE, “foi a primeira vez que chegou algo relativo a fake news no Distrito Federal. Os candidatos foram convencidos de que esse tipo de assunto só atrapalha todo mundo. É um desserviço propagar notícias falsas e inventar moda”, explica.
Texto: Correio Braziliense/Bernardo Bittar