Autuações contra sonegação do FGTS em MT geram recolhimento de R$ 53 milhões
Em nove meses, autuações feitas em Mato Grosso geraram recolhimento de mais de R$ 53 milhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por parte das empresas, ou seja, dinheiro que não foi pago aos trabalhadores. O balanço foi divulgado nessa quarta-feira (7) pelo Ministério do Trabalho.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o recolhimento foi feito por meio de autuações realizadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
No país, a fiscalização recolheu, nos três primeiros trimestres de 2018, mais de R$ 4,1 bilhões. Em Mato Grosso foram recolhidos R$ 53.625.323,02.
No país, o resultado é 19% superior ao alcançado no mesmo período de 2017 – que totalizou R$ 3,43 bilhões de FGTS e de Contribuição Social – e 53 % superior ao valor de R$ 2,67 bilhões, arrecadado no mesmo período em 2016.
O FGTS deve ser depositado pelo empregador até o dia 7 de cada mês em conta bancária vinculada, o equivalente a 8% da remuneração do trabalhador. Para os contratos de trabalho de aprendizes, o percentual é de 2%.
No caso de trabalhador doméstico, o recolhimento é correspondente a 11,2% – 8% a título de depósito mensal e 3,2% de antecipação do recolhimento rescisório.
O depósito do FGTS é realizado por todo empregador ou tomador de serviço e não pode ser descontado do salário.
Além do depósito mensal, o empregador tem obrigação de comunicar mensalmente aos trabalhadores os valores recolhidos e repassar todas as informações sobre suas contas vinculadas da Caixa Econômica Federal. Mas o trabalhador pode também monitorar os depósitos por conta própria e evitar surpresas na hora de acessar o benefício.
Texto: G1-MT