Bares e academias de Sorriso serão fechados e atividades religiosas suspensas
A partir de hoje à tarde, bares e academias de Sorriso obrigatoriamente deixarão de funcionar em atendimento à determinação do desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT). As atividades religiosas presenciais também serão suspensas.
As medidas cabíveis para o cumprimento da decisão estão sendo tomadas pela Prefeitura de Sorriso por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM). Na expectativa de a Justiça rever a determinação, o Poder Executivo informou, agora há pouco, que entregará ainda hoje toda a documentação no agravo de instrumento (recurso), como relatórios de fiscalização e autuações, bem como os planos de higienização e contingência, e nota técnica expedida pela Vigilância Sanitária municipal e Secretaria de Saúde.
Conforme o procurador jurídico de Sorriso, Daniel Melo, serão apresentadas à Justiça todas as ações implementadas pelo Poder Executivo no combate e enfrentamento ao novo coronavírus. “O desembargador deverá apreciar e, assim, se manifestar sobre a reabertura das atividades mencionadas. Esta documentação agrega a nota técnica pela autoridade sanitária municipal e principalmente os planos elaborados e aprovados de higienização e contingenciamento dos citados locais”.
Em entrevista à TV Sorriso, Melo informou, ainda, que a expectativa é de que uma decisão definitiva seja expedida pelo Tribunal de Justiça até o início da próxima semana.
“Demonstrei ao desembargador que a documentação já está pronta e será publicada hoje. Processualmente, vou juntar à manifestação como resposta dos argumentos que o desembargador apontou na liminar e juntar a documentação que ele exigiu e aguardar o despacho. Infelizmente, hoje ele tem sessão de julgamento e nos comunicou que vai, com a maior brevidade possivelmente, se manifestar no processo. Imagino que até sexta-feira ou início da semana que vem já haja resposta do Tribunal de justiça quer o desembargador possa dar decisão definitiva se mantém ou não essa decisão liminar de suspensão das atividades”.
A partir de hoje, portanto, as academias e bares que se mantiverem em funcionamento poderão ser interditados, bem como ter o alvará cassado e pagar multa. “Frisamos que essa não é uma vontade da Prefeitura. Estamos cumprindo uma determinação judicial. Que isso fique claro aos empresários”.
Conforme o Portal Sorriso noticiou, a decisão a ser cumprida foi tomada pela Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça após pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso pela reconsideração da decisão agravada.
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Texto: Luana Rodrigues/Portal Sorriso