Juíza desbloqueia carros e imóveis de ex-presidente do Bic Banco
A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou o desbloqueio de veículos e imóveis do ex-presidente do Bic Banco (que foi comprado pelo China Construction Bank), José Bezerra Menezes.
O ex-presidente, que foi um dos alvos da Operação Malebolge – 12ª fase da Operação Ararath – em 2017, teve os veículos, os imóveis e mais R$ 5,9 milhões bloqueados em uma ação civil pública que corre em segredo de justiça. Além dele, outras 11 pessoas também são réus na ação.
A decisão foi publicada nesta quinta-feira (10) e atendeu parcialmente a um recurso de Menezes. O ex-presidente do banco pediu a reconsideração da decisão que determinou os bloqueios alegando “excesso” e “abusividade” nas constrições.
Em sua decisão, a juíza afirmou que o ex-presidente tem razão do excesso das constriçãos, mas somente em relação aos bens móveis (veículos) e imóveis, pois o bloqueio de R$ 5,9 milhões alcançou integralmente a quantia determinada na decisão.
“Desta forma, defiro em parte o pedido, apenas para desbloquear os bens móveis e imóveis, permanecendo o bloqueio de valores realizado junto ao Banco Itaú, nos termos da liminar concedida. O desbloqueio dos veículos e imóveis será solicitado via Renajud e CNIB”, determinou.
Ararath
A operação teve como base as delações do ex-governador Silval Barbosa, do ex-secretário Pedro Nadaf e dos empresário Júnior Mendonça e Genir Martelli.
O ex-presidente do Bic Banco é suspeito de participação em crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e crimes contra a ordem tributária, investigados na Operação Ararath da Polícia Federal.
De acordo com as investigações, ele teria integrado o esquema em 2006, durante o Governo de Blairo Maggi (PP). À época, segundo a delação de Silval, várias construtoras tinham créditos junto ao Governo do Estado, decorrentes de obras de infraestrutura, no valor aproximado de R$ 130 milhões.
Foi então que, segundo as investigações, Blairo Maggi e o ex-secretário de Estado Eder Moraes se reuniram com José Bezerra de Menezes, e acordaram que o Bic Banco iria conceder empréstimos em favor das construtoras que tinham valores a receber do Estado.
Segundo Silval, após o acordo, o Bic Banco passou a conceder os empréstimos sempre que houvesse a solicitação por parte do secretário Eder Moraes. Os empréstimos, no entanto, eram feitos à margem do Banco Central e sem que as construtoras fornecessem garantias de pagamento, além de terem sido pagos com dinheiro desviado e oriundos de propina.
Texto: Thaiza Assunção/Mídia News