MP esclarece medidas sugeridas para Sorriso e demais municípios do Nortão

Diferente do que foi publicado em alguns sites de notícias da capital, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio dos promotores de Justiça que atuam na Região Norte do Estado, informou ao Portal Sorriso que não recomendou o fechamento de estabelecimentos comerciais, mas notificou os gestores Sorriso, Sinop, Nova Mutum, Vera, Feliz Natal, Cláudia, Santa Carmem, Tapurah, Lucas do Rio Verde, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Santa Rita do Trivelato e Ipiranga do Norte para que seja adotada a notificação recomendatória com medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do coronavírus (leia na íntegra aqui).

A intenção do MP é tentar frear as contaminações por Covid-19 na região, uma vez que os leitos hospitalares estão próximos de sua capacidade máxima de atendimento. Porém, não foi sugerida a interrupção de funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Uma das medidas recomendas é que não haja o consumo de bebidas em bares. Durante 15 dias, tais empresas poderão comercializar por meio de delivery ou venda no balcão (pague e leve), durante o horário permitido de funcionamento em cada município. Em Sorriso, por exemplo, o toque de recolher inicia às 22h e segue até às 5h.

Além disso, o MP recomendou, também por um prazo de 15 dias, a suspensão das aulas em instituições de ensino da rede particular, as quais deverão optar por aulas online. “Precisamos aumentar as medidas de isolamento social. Elas têm como objetivos principais salvar vidas, preservar a saúde das pessoas e evitar a suspensão de atividades comerciais e empresariais. Queremos que as atividades comerciais sigam funcionando para que não haja prejuízo para o trabalho, o emprego e a renda”, informou o promotor Márcio Florestan Berestinas ao Balanço Geral, programa da TV Sorriso.

As medidas, conforme o MP-MT reforça, buscam frear a curva de disseminação da doença nesse momento e, com isso evitar a necessidade de medidas mais drásticas, a exemplo da suspensão das atividades comerciais não essenciais, como ocorreu em Cuiabá e Cáceres.

Consórcio acata pedido

Ontem, a presidência do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires encaminhou ofício ao Ministério Público informando que os municípios consorciados vão acatar a notificação recomendatória expedida na noite de sexta-feira (26). Os gestores asseguraram que vão promover as adequações necessárias aos decretos vigentes a fim de incorporar as medidas recomendadas pelo MPMT àquelas que já vêm sendo adotadas em cada esfera municipal.

Conforme o ofício, os prefeitos optaram por acatar as medidas sugeridas pelo MPMT, em alternativa à adoção das medidas previstas na Matriz de Risco do Ministério da Saúde ou do Estado do Mato Grosso. São elas: suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades, toque de recolher, quarentena domiciliar a pessoas acima de 60 anos e grupos de risco definidos pelas autoridades sanitárias, suspensão de qualquer atividade de lazer ou evento que cause aglomeração e suspensão de cultos, missas e de quaisquer outras atividades religiosas presenciais.

A lista de medidas inclui ainda o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços até as 20h30min, controle do perímetro da área de contenção com utilização de instrumentos preventivos, como barreiras sanitárias, e restrição das atividades comerciais de bares e tabacarias apenas aos serviços de delivery ou take away, com a proibição de consumo no local.

No ofício, os prefeitos apresentaram apenas algumas ressalvas em relação à implementação de medidas uniformes no que se refere aos horários para toque de recolher e encerramento das atividades, barreiras sanitárias e restrição de atendimento de bares e tabacarias, somente permitindo com serviços de delivery e take away, com proibição de consumo no local horário.