MT gastou R$ 5,2 milhões com escolta para presos em 2018, diz Ministério da Justiça
Levantamento do Ministério da Justiça e da Segurança Pública com os estados brasileiros aponta que em 2018 foram gastos pelo menos R$ 248,5 milhões com a escolta de presos.
O valor contempla o pagamento de diárias, manutenção de veículos e combustível e não inclui o salário dos agentes penitenciários. Os números compilados são referentes ao gasto de cada secretaria estadual de Segurança.
De acordo com o ministério, foi a primeira vez que a pasta realizou um levantamento desse tipo. Por isso, não há como comparar o gasto realizado no ano passado com o de outros anos.
Segundo o levantamento, São Paulo foi o estado que mais gastou com a escolta de presos em 2018: R$ 71,9 milhões. Na sequência estão Paraná (R$ 58,6 milhões) e Espírito Santo (R$ 13,1 milhões).
O ministério não recebeu os dados de Bahia, Distrito Federal, Piauí e Rio de Janeiro.
De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os principais riscos envolvidos na escolta de presos custodiados são fuga, resgate, acidentes de trânsito e queima de arquivo – quando o objetivo não é resgatar o preso, mas sim matá-lo.
Neste ano, no Mato Grosso, por exemplo, não houve escolta de presos durante um dia por falta de combustível. No Distrito Federal, em 2017, centenas de depoimentos foram adiados por falta de agentes penitenciários. Também há registros de acidentes e fugas.
O ministro Sérgio Moro incluiu no pacote anticrime enviado ao Congresso um projeto para alterar o Código de Processo Penal e tornar habitual a utilização de videoconferências em interrogatórios e audiências de custódia.
Segundo o texto, as audiências devem ser realizadas preferencialmente com o recurso para “responder à questão de ordem pública ou prevenir custos com deslocamento ou escolta de preso”.
Hoje, já está prevista a realização de interrogatórios por videoconferência, mas a possibilidade é tratada na lei como “excepcionalidade”.
Custo por estado
Veja quanto cada estado gastou com escolta de presos em 2018:
- Acre (AC): R$ 126.471,67
- Alagoas (AL): R$ 840.254,20
- Amapá (AP): R$ 624.556,25
- Amazonas (AM): R$ 8.713.419,36
- Ceará (CE): R$ 6.000.000,00
- Espírito Santo: (ES) R$ 13.157.576,18
- Goiás (GO): R$ 6.895.715,57
- Maranhão (MA): R$ 12.217.465,13
- Mato Grosso (MT): R$ 5.200.812,97
- Mato Grosso do Sul (MS): R$ 6.800.000,00
- Minas Gerais (MG): R$ 9.950.000,00
- Pará (PA): R$ 95.510,00
- Paraíba (PB): R$ 7.286.555,55
- Paraná (PR): R$ 58.644.822,26
- Pernambuco (PE): R$ 10.975.493,14
- Rio Grande do Norte (RN): R$ 4.600.00,00
- Rio Grande do Sul (RS): R$ 12.000.000,00
- Rondônia (RO): R$ 6.643.051,14
- Roraima (RR): R$ 700.000,00
- Santa Catarina (SC): R$ 5.700.000,00
- São Paulo (SP): R$ 71.944.764,68
- Sergipe (SE): R$ 2.186.693,04
- Tocantins (TO): R$ 1.819.000,00
- Total dos 23 estados: R$ 248.522.161
Texto: G1