Procuradores negam recurso e mantém exoneração de promotor
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) negou o recurso do promotor de Justiça Fábio Camilo da Silva e decidiu por manter o não vitaliciamento e exoneração dele.
No dia 19 de abril, os membros do Conselho já haviam negado o vitaliciamento de Fábio Camilo, ou seja, impediram sua integração de forma definitiva nos quadros da instituição.
Em julho do ano passado, Fábio Camilo foi flagrado alterado, desacatando policiais militares. De um deles, ele chegou a tirar o quepe. O episódio foi registrado em vídeo pelos próprios policiais e divulgado nas redes sociais.
Em sua maioria, os membros do órgão votaram contra o relator do recurso, o procurador de Justiça Mauro Viveiros, que defendeu que o promotor deveria ser aposentado pelo MPE, e não exonerado.
Viveiros entendeu que Fábio Camilo possui “incapacidade psíquica definitiva do recorrente, em incidente de insanidade mental regular”.
“Ante o exposto, dou provimento em parte ao recurso, a fim de determinar a Administração Superior as providências que se fizerem necessárias para a aposentação do recorrente por invalidez”, disse Viveiros em seu voto.
No entanto, o argumento não foi acatado pela maioria dos procuradores do Conselho, que optaram por negar o recurso. Saiba mais aqui (fonte).
Texto: Cíntia Borges/Mídia News