Senador vai depor sobre compra superfaturada em R$ 44 milhões
O senador e ex-governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), deverá prestar depoimento à Justiça Estadual sobre o suposto superfaturamento de R$ 44 milhões na compra de maquinários por meio do programa ‘MT 100% Equipado’. Ele foi arrolado como testemunha da ação penal sobre o caso, que ficou conhecido como “escândalo dos maquinários”, e que tramita na Sétima Vara Criminal de Cuiabá.
A audiência de instrução está marcada para o dia 26 de junho e 13 pessoas são acusadas de participação no suposto esquema. Maggi não está entre os réus.
A ação apura a denúncia de superfaturamento numa compra de maquinários feita pelo governo do estado em 2009, quando Maggi era governador, e entregues no primeiro semestre de 2010 as prefeituras no estado. A reportagem não conseguiu obter contato com a defesa do senador. Por obter prerrogativa de foro por conta do cargo, Blairo Maggi protocolou o pedido de agendamento, que foi deferido pela juíza Selma Rosane dos Santos Arruda.
As audiências de instrução sobre o caso iniciaram em março e, naquela ocasião, Maggi chegou a ser dispensado pela defesa de um dos empresários réus no processo.
Nesta quarta-feira (3), foram ouvidos dois réus, proprietários de empresas que venceram a licitação para o fornecimento das máquinas agrícolas ao governo. Eles negaram o suposto superfaturamento na venda.
A ação se refere à compra de 408 caminhões e 297 máquinas pra recuperação e manutenção de estradas, como parte do programa “Mato Grosso 100% Equipado”. Para a aquisição, que custou R$ 241 milhões, o estado fez empréstimo com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento). Porém, a compra teria sido superfaturada em R$ 44,4 milhões, conforme apontou a própria Auditoria Geral do Estado (AGE).
Entenda o caso
Entre as 13 pessoas denunciadas pelo Ministério Público, estão o ex-secretário de Administração, Geraldo de Vito, um servidor público e mais dez pessoas – funcionárias e donas donas de empresas que forneceram os caminhões e máquinas. Vilceu Marchetti, ex-secretário de Infraestrutura do estado, também era réu. Porém, ele foi assassinado ano passado, em uma fazenda na região do Pantanal mato-grossense. Eles e as empresas já foram condenados pela Justiça Federal em Mato Grosso.
Na decisão do ano passado, o então juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal, determinou que De Vitto e Marchetti paguem R$ 10 mil e suspendeu os direitos políticos pelo período de cinco anos. Já as empresas que participaram da licitação para a venda dos veículos foram condenadas a devolver o dinheiro desviado aos cofres públicos. No entanto, eles recorreram da decisão.
A ação penal começou a tramitar em 2013 após a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) ser aceita pela Justiça para que os acusados de envolvimento pudessem ser responsabilizados criminalmente pelo caso que ficou conhecido como ‘Escândalo dos Maquinários’.
Texto: G1/MT