Tribunal de Justiça concede habeas corpus e menor que matou Isabele volta para casa
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a liberação da menor que matou Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, nesta quarta-feira (16).
A adolescente havia sido internada provisoriamente por 45 dias, na noite de terça-feira (15), no Complexo Pomeri, em Cuiabá.
A decisão foi assinada pelo desembargador Rui Ramos, atendendo a um pedido da defesa.
Isabele foi morta com um tiro no rosto no dia 12 de julho na casa da melhor amiga, responsável pelo disparo, no Condomínio Alphaville.
Conforme o advogado Artur Osti, a Justiça acatou um habeas corpus liberatório impetrado pela defesa.
Agora, a adolescente irá responder em liberdade por ato infracional análogo a homicídio doloso.
Internada
A internação da adolescente foi determinada ontem, horas após a Justiça ter informado que havia acatado a reprsentação do Ministério Público Estadual, acusando-a de ato infracional análogo a homicídio doloso.
A decisão pela internação de 45 dias havia sido dada pela juíza Cristiane Padin, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, atendendo a um pedido do promotor Rogério Bravin.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que a autoridade judiciária designe uma audiência de apresentação do adolescente, decidindo, desde logo, sobre a decretação ou manutenção da internação em um complexo socioeducativo.
Segundo o ECA, caso a adolescente não seja localizada para se apresentar em juízo, “a autoridade judiciária expedirá mandado de busca e apreensão, determinando o sobrestamento do feito, até a efetiva apresentação”.
Texto: Bianca Fujimori/Mídia News