“Vai ter pressão, vai ter de tudo, mas projeto passa”, diz deputado
O deputado estadual Romoaldo Junior (MDB) afirmou que mesmo com a pressão dos servidores públicos, a reforma da previdência estadual será aprovada na Assembleia Legislativa.
O parlamentar defendeu o texto afirmando que o Estado precisa parar de gastar dinheiro público somente com folha salarial e duodécimo dos poderes para começar a investir em áreas como a Saúde e Educação.
O texto deve ser encaminhado pelo Executivo Estadual à Assembleia Legislativa ainda neste ano.
A reforma estadual terá como base o texto proposto pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovado no Congresso Nacional. Entre outros pontos, o texto aprovado no Senado e Câmara prevê idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres. A matéria também estabelece que a aposentadoria integral (100% do benefício) será concedida somente se a mulher contribuir por 35 anos e o homem por 40.
“Vai ter pressão, vai ter de tudo, mas passa. O Estado precisa de uma reforma ampla. Nós não podemos trabalhar só para pagar folha e aposentado e duodécimo dos poderes. Mato Grosso precisa de investimento. O interior está clamando a presença do Governo em todas as áreas: saúde, educação, segurança, recuperação de estradas, ponte, bueiro, incentivo a agricultura familiar”, disse o deputado.
“Enfim, o Governo tem que fazer muita coisa e hoje o Governo está amarrado na questão de folha, na questão de pagamento de dívida, pagamento duodécimo. Então é preciso reformar o Estado”, acrescentou o parlamentar.
Romoaldo citou que a reforma é necessária tendo em vista que um levantamento apresentando pelo Governo mostra que até 2023, Mato Grosso terá mais inativos do que servidores trabalhando.
“O aposentado de toda forma vai ter que passar por um processo para evitar de acontecer o que aconteceu na Europa, que teve redução de 30% das aposentadorias em países como Portugal, Grécia, França e Espanha”, disse.
“Se a reforma não for apresentada, nós vamos chegar nisso. A previsão é que em 2023 os aposentados do Estado já vão consumir mais recursos do que os ativos. Ou seja, vai inverter. E o Estado não aguenta isso. O cidadão paga imposto esperando um retorno, e não para se pagar folha e aposentados”, acrescentou.
Reforma da Previdência de Mato Grosso
O Governo do Estado decidiu fatiar a reforma da Previdência. Em um primeiro momento a ideia é aprovar um projeto de lei complementar que eleva a alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14%.
Em seguida, o Executivo deve enviar uma Proposta de Emenda Constitucional alterando regras para concessão do benefício.
Texto: Mídia News