Governo diz que lockdown fica a cargo da gestão municipal; Sorriso não discute medida

Um novo decreto publicado Governo do Estado no último dia 12 (leia aqui) apresenta um sistema de classificação de risco que pode ajudar a prevenir e combater o coronavírus em todo o estado. Conforme apurado pelo Portal Sorriso, segundo a Secretaria de Comunicação do Executivo Estadual, não cabe ao governador determinar lockdown para os municípios, mas, sim, aos prefeitos que poderão aderirem ou não à medida.

No decreto do Estado foram publicadas apenas recomendações das medidas mais adequadas para cada um dos 141 municípios. Sorriso está entre as 20 cidades com maior número de casos de Covid-19 em Mato Grosso. Hoje (16), o município contabiliza 328 casos confirmados para o novo coronavírus na cidade, com 18 pessoas internadas, 170 curados, três óbitos e 345 casos suspeitos.

Procurada pelo Portal Sorriso, a assessoria informou que a Prefeitura de Sorriso ainda não discute a possibilidade de aplicar Lockdown – uma expressão em inglês que, na tradução literal, significa confinamento ou fechamento total. Tal medida é hoje uma das mais radicais adotadas pelos governos e, na prática, deve haver uma espécie de bloqueio total em que as pessoas devem, de modo geral, ficar em casa.

Por enquanto, para Sorriso só há confirmação de que a nova medida a ser adotada, nesta semana, é o toque de recolher, das 22h às 5h, cujo decreto contendo as especificações sobre o período de vigência e regras para combater o avanço da pandemia do coronavírus foi publicado hoje (leia aqui)

A intenção é não só conscientizar à população da necessidade do distanciamento social, uso de máscara, zero aglomeração, como também restringir a circulação de pessoas em horários inapropriados.

Segundo o procurador jurídico do município, Daniel Melo, as medidas mais restritivas devem ser determinadas pelos municípios por meio do prefeito, secretários e comitê local de combate ao coronavírus. “Não há, a princípio, a necessidade de lockdown. Porém, amanhã essa situação pode alterar. Todos os dias isso é avaliado por todos os membros da Administração Municipal”, frisou.

Projeto enviado à Câmara

O procurador informou hoje que um projeto de lei foi enviado à Câmara de Vereadores para que sejam aplicadas multa para quem descumprir as medidas determinadas pelo município, bem como permitir a condução de moradores à delegacia para serem tomadas as medidas cabíveis.

Conforme o Portal Sorriso noticiou, o toque de recolher contará com ações de todas as forças de segurança, como Polícia Militar (PM), Polícia Judiciária Civil (PJC), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros, Agentes de Trânsito e Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) Gerência Sorriso.

Classificação de Sorriso

De acordo com os critérios do Governo do Estado, em virtude de não haver disponíveis, no momento, leitos das Unidades de Terapias Intensiva (UTI) em Sorriso, o município é classificado pelo estado com “risco alto”.

Neste caso, o Governo do Estado sugere (ou seja, não obriga a adoação) as seguintes medidas:

Medidas aos municípios classificados como de risco alto

a) implementação e/ou manutenção de todas as medidas previstas para os Níveis de Risco BAIXO e MODERADO;

b) proibição de qualquer atividade de lazer ou evento que cause aglomeração, tais como shopping center, shows, parques, jogos de futebol, cinema, teatro, bares, restaurantes, casa noturna e congêneres;

c) proibição de atendimento presencial em órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos, devendo ser disponibilizado canais de atendimento ao público não-presenciais;

d) adoção de medidas preparatórias para a quarentena obrigatória, iniciando com incentivo à quarentena voluntária e outras medidas julgadas adequadas pela autoridade municipal para evitar a circulação e aglomeração de pessoas.

Medidas aos municípios classificados como de risco muito alto

a) implementação e/ou manutenção de todas as medidas previstas para os Níveis de Risco BAIXO, MODERADO e ALTO;

b) quarentena coletiva obrigatória no território do Município, por períodos de 15 (quinze) dias, prorrogáveis, mediante reavaliação da autoridade competente;

c) controle do perímetro da área de contenção, por barreiras sanitárias, para triagem da entrada e saída de pessoas, ficando autorizada apenas a circulação de pessoas com o objetivo de acessar e exercer atividades essenciais;

d) manutenção apenas de serviços públicos e atividades essenciais, em consonância com o Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, exceto academias, salões de beleza e barbearias.

Entenda o decreto estadual

Quanto ao mais recente decreto publicado pelo Governo do Estado, há informações de que o novo sistema irá acompanhar, analisar e fazer a avaliação estratégica sobre a evolução do coronavírus em Mato Grosso, com base nos dados de crescimento da contaminação, na taxa de ocupação dos leitos clínicos e de UTIs para a doença na rede pública e também pelo número de casos ativos.

Com esses dados, a classificação de risco será determinada em quatro níveis, com uma cor para cada uma: baixo (verde), moderado (amarelo), alto (laranja) e muito alto (vermelha). Para cada um dos graus da classificação, o Governo faz recomendações das medidas restritivas mais adequadas a serem adotadas pelo município.

Texto: Luana Rodrigues/Portal Sorriso