Justiça determina bloqueio de R$ 115 mil de ex-delegado acusado de se apropriar de máquina fotográfica

O ex-delegado Edgar Fróes teve R$ 115,5 mil bloqueados por determinação do juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular. A decisão é do dia 18 de março.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), o ex-delegado, no ano de 2003, apreendeu uma câmera digital de uma consultora de telemarketing.

O G1 não conseguiu localizar a defesa do ex-delegado. 

O valor já havia sido arbitrado em R$ 93 mil.

A vítima tinha entregado o objeto ao delegado durante uma briga com o marido dela, que fazia o uso da câmera para registrar os conflitos do casal. Porém, a consultora alega que o ex-delegado nunca devolveu o objeto e se recusava a entregá-lo.

Conforme a ação, o então delegado se aproveitou do estado emocional da vítima e não registrou oficialmente a entrega e apreensão da máquina, deixando de lavrar o auto de exibição e apreensão.

Para ficar com a câmera, avaliada em R$ 2,2 mil na época, o delegado teria feito um simples termo de declaração da vítima, com recibo assinado por ele.

A mulher teria procurado o delegado diversas vezes na Delegacia do Porto, local onde ele atuava, solicitando a devolução do bem, mas ele teria afirmado que entregaria a máquina no momento certo e que a mesma estaria bem guardada na delegacia.

Em janeiro de 2004, o marido da vítima protocolou reclamação junto à Delegacia do Porto, pedindo a devolução da máquina fotográfica, sem sucesso. Em fevereiro, a mulher formalizou o pedido no mesmo sentido, junto à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado.

Ao ser interrogado, o delegado confessou ter apreendido a máquina sem providenciar ato de ofício a que estava obrigado a realizar.

Para o MPE o ex-delegado descumpriu a legislação, uma vez que não registrou a apreensão e demonstrou interesse em se apropriar do objeto. Naquela ocasião a câmera estava avaliada em R$ 2,2 mil. Um ano depois, a vítima procurou a Secretaria de Justiça e Segurança Pública e formalizou o pedido de devolução. Saiba mais.

Texto: Flávia Borges, G1 MT