Justiça nega pedido de redução de pena a ex-vereador preso por desvio de dinheiro público

A defesa do ex-vereador João Emanuel Moreira Lima, preso no Centro de Custódia da Capital (CCC), acusado de desvio de dinheiro público, ingressou com novo pedido de redução de pena. Os advogados alegam que o réu leu quase 200 livros, fez cursos profissionalizantes, uma graduação em teologia e escreveu um livro, durante a detenção.

O G1 tentou, mas não conseguiu contato com a defesa de João Emanuel até o final desta reportagem.

A decisão, publicada em 19 de dezembro, o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da Sétima Vara Criminal, desconsiderou os argumentos e reforçou que já foram apresentados anteriormente e não têm consistência suficiente.

“Os fundamentos do pedido de reconsideração são os mesmos contidos nos embargos declaratórios, os quais já foram rejeitados pelo juízo diversas vezes”, diz trecho da documento.

O juiz fez questionamentos quanto ao livro que teria sido escrito pelo ex-vereador. O magistrado ressaltou a falta provas sustentáveis que comprovem que João Emanuel autor do livro, uma vez não houve acompanhamento de agentes públicos.

Os advogados de João Emanuel também apresentaram um diploma de graduação em teologia. No entanto, o juiz esclareceu que não há essa opção de estudo dentro das unidades prisionais.

O magistrado declarou que o documento apresentado como prova do curso, diz que o mesmo teve início em março de 2016 e se encerrou no semestre seguinte. Segundo ele, a informação não condiz com o tempo de duração de uma graduação.

Pedido anterior

Em 2017, a defesa de João Emanuel, que está preso já pouco mais de dois anos, já havia feito uma solicitação semelhante, que também foi negada. Na época, juiz Bruno D’Oliveira Marques, da 2ª Vara Criminal, determinou a instauração de um procedimento para apurar eventual fraude nas declarações da defesa.

Os advogados haviam apresentados os mesmos argumentos deste novo pedido.

Entretanto, o juiz declarou que não havia, até então, a comprovação da existência de um projeto específico de remição de pena por leitura dentro do CCC.

Prisão

O ex-vereador foi preso durante a Operação Castelo de Areia. As investigações do Ministério Público Estadual (MPE) o apontam como integrante de uma organização criminosa suspeita de montar uma empresa de fachada para conseguir dinheiro e aplicar golpes estimados em R$ 50 milhões.

Texto: G1-MT