Decriminalización de las drogas en Portugal: 20 años después
Laudo revela que acusada de matar ex a facadas no ato sexual é sociopata
A jovem Vania Basília Rocha, de 19 anos, acusada de matar o ex-namorado a facadas durante o ato sexual, foi classificada como sociopata – pessoal com transtorno de personalidade antissocial – nos laudos médicos divulgados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). Segundo o tribunal, o resultado baseia-se no exame de sanidade mental realizado em Vilhena, cidade onde ocorreu o crime, a cerca de 700 km de Porto Velho.
Mesmo com o resultado, o TJ-RO diz que Vania não pode ser isenta de responder por seus atos judicialmente, pois “apresentou plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato”. Vania também deverá fazer acompanhamento psiquiátrico por recomendação médica.
A jovem confessou ter matado o ex-namorado Marcos Catanio Porto no fim do ano passado. “Queria matar alguém. Fiquei olhando olho no olho até ele morrer”, disse ela na época. Segundo laudo do Instituto Médico Legal (IML), o ex-namorado da jovem foi morto com 11 facadas. A acusada está presa atualmente no presídio feminino de Vilhena.
Avaliação psicológica
A avaliação que traçou o perfil psicológico de Vania foi feita por um médico perito legista oficial, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Vilhena, no dia 1° de abril, e por um médico psiquiatra, no dia 13 do mesmo mês.
Conforme o TJ-RO, embora o laudo aponte o transtorno, Vania apresenta capacidade de entender o caráter criminoso do ato que cometeu.
“Entretanto, a capacidade de determinação era reduzida ao tempo da ação, de modo que é imperioso o reconhecimento de sua semi-imputabilidade, com o prosseguimento do feito e em caso de eventual condenação, submetê-la a tratamento adequado”, diz decisão do TJ-RO.
Em entrevista, o defensor público de Vania, George Barreto Filho, comentou sobre o resultado. “O caso ainda está na fase de investigação. Se apresentarmos apenas a tese de doença mental, a sentença poderá ser decidida pelo magistrado presidente, sem precisar ir necessariamente para o Tribunal do Júri”, afirmou.
A defesa informou que, com o laudo divulgado só agora, existe a possibilidade da pena de Vania ser diminuída em até dois terço.
A recomendação do perito do juízo é que seja feito um acompanhamento psiquiátrico e psicológico, visto que Vania apresenta risco a terceiros. Com isso, é requerido vigilância e tratamento indicado pelo profissional da psiquiatria.
Crime e confissão
No dia 30 de dezembro de 2015, a vendedora Vania Basílio Rocha, então com 18 anos, foi presa em flagrante após matar a facadas o ex-namorado Marcos Catanio Porto, de 26.
Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu na casa da vítima, no momento em que os dois iriam iniciar uma relação sexual.
Enquanto estavam deitados na cama, a jovem pegou a faca, que estava escondida dentro da bolsa, e golpeou Marcos em várias partes do corpo. Ele não resistiu aos aos ferimentos e morreu.
Após ser presa, ainda na delegacia, Vania relatou que planejou o crime. Segundo ela, três nomes de possíveis vítimas foram colocados em uma lista: um amigo, um “ficante” e o ex-namorado. Na noite de terça-feira (29), ela ligou para os dois primeiros, que não puderam vê-la, pois estavam com a família.
Na manhã do dia 30, Vania ligou para Marcos alegando que queria se despedir, pois iria embora para outro estado. Ela então colocou uma faca de cozinha dentro da bolsa e foi para a casa da vítima, que havia aceitado receber a visita. O casal foi para o quarto e, durante as preliminares sexuais, ela esfaqueou o ex-namorado.
Texto: G1