Decriminalización de las drogas en Portugal: 20 años después
OAB pleiteia reabertura da Comarca de Sorriso
O presidente da subseção Sorriso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fernando Mascarello, informou que a classe pleiteia a reabertura da Comarca de Sorriso.
A unidade, assim como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e unidades jurisdicionais das comarcas de outros 11 municípios, foi fechada, por meio de portaria-Conjunta 258/2021, como medida de contenção à disseminação do novo coronavírus.
“Temos um pleito junto ao Poder Judiciário com relação à atividade jurisdicional. Nosso pleito é que os fóruns voltem à atividade presencial por se tratar de uma atividade essencial”, disse Mascarello.
Conforme o Portal Sorriso noticiou, desde o dia 25 de fevereiro, as unidades jurisdicionais das comarcas retornaram ao regime de teletrabalho. Por enquanto, estão suspensos os prazos processuais dos processos físicos e híbridos, tramitando regularmente os processos eletrônicos.
Conforme o Tribunal de Justiça (TJ-MT), a retomada do retorno programado será realizada com a redução do risco epidemiológico nessas unidades.
Texto: Luana Rodrigues/Portal Sorriso