Prefeito de MT determina que pessoas com Covid usem pulseira vermelha sob pena de multa

O prefeito de Apiacás (1.110 km ao norte de Cuiabá), Júlio César dos Santos (MDB), decidiu implantar uma medida para identificar as pessoas com covid-19 e impedir que elas circulem pela cidade: o uso obrigatório de uma pulseira vermelha. Pessoas com suspeita de doença também terão que usar o “acessório”.

A pulseira será colocada nos pacientes que buscarem atendimento nas unidades de saúde municipais e só podem ser retiradas pelos profissionais de saúde. A ideia é que essas pessoas possam ser facilmente identificadas nos espaços públicos e realmente cumpram a quarentena de 14 dias para não infectar mais moradores.

Quem tirar a pulseira de forma clandestina terá que pagar multa de R$ 500, mesmo valor para os contaminados que circularem pela cidade, exceto em casos de acesso a atendimento de saúde. Em caso de reincidência, a multa sobe para R$ 1 mil.

Nos casos em que a pulseira for rompida por acidente, o paciente deve procurar uma unidade de saúde para ganhar uma nova pulseira. Agentes de saúde e fiscais da vigilância irão fiscalizar o cumprimento do decreto.

A multa é aplicada na hora e se a pessoa se recusar a assinar o auto de infração uma testemunha assinará a sanção, que será encaminhada para o Ministério Público para tomar as medidas cabíveis.

“(…) a pessoa que estiverem em período de quarentena obrigatória, forem flagradas transitando em via pública, no interior de estabelecimentos comerciais ou participando de aglomerações em festas particulares, será multada e conduzida imediatamente para sua residência pelos agentes de fiscalização, os quais poderão fazer o uso da força policial em caso de resistência”, diz trecho do decreto.

Texto: Thalyta Amaral/Gazeta Digital (GD)