Secretário explica novo Fethab e criação de Fundo de Transporte

O secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo Duarte, explicou as propostas de reestruturação do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) e de criação do novo Fundo de Transporte (Funtran), que já começaram a ser discutidas com a sociedade em audiências públicas. 

Conforme o titular da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), os recursos do “novo Fethab” – que será composto da arrecadação somente do óleo diesel – devem ser destinados ao desenvolvimento regional, habitação e aos municípios do Estado. Atualmente, o diesel representa 60,28% no modelo de Fethab em vigência, um valor de pouco mais de R$ 523,6 milhões. 



Durante a entrevista o secretário esclareceu estas mudanças, e quais benefícios o Funtran trará aos municípios. “O novo Fethab ficaria para as prefeituras e também para as ações de habitação e para o desenvolvimento regional do governo do Estado”, pontuou. 



Desde a entrada em vigor da legislação que prevê a divisão dos valores do atual Fethab, os municípios passaram a também se responsabilizar pela manutenção das rodovias estaduais não pavimentadas (sem asfalto). 



O Governo já repassou R$ 110 milhões de um total de R$ 250 milhões aos 141 municípios em recursos do Fethab, agindo de acordo com a nova legislação em vigor.

O secretário frisou ainda que as prefeituras do Estado não irão sofrer qualquer prejuízo com a reestruturação do fundo. 

Texto: Redação Portal Sorriso MT com assessoria