Azul confirma que estuda implantar voo entre Cuiabá e Santa Cruz de La Sierra

A Azul Linhas Aéreas, principal empresa aérea a atuar em Mato Grosso, confirmou que estuda implantar um voo entre Cuiabá e Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. Caso se concretize, este será o primeiro voo internacional regular no Aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá).

A companhia ainda negou que esteja realizando estudos para voo entre a capital mato-grossense e Miami, nos Estados Unidos, mas afirmou que segue em conversas com o Executivo.

A assessoria de imprensa da Azul informou que estão acontecendo conversas com o Governo do Estado para que haja um programa de incentivo que cubra operações internacionais. Na realidade, o ‘Voe MT’, sancionado em abril pelo governador Pedro Taques (PSDB), já enquadra esta possibilidade. O programa promete isenção no valor da operação sobre a base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas de aquisição de QAV (querosene de aviação). O combustível é o principal ‘vilão’ nos custos de operações.
 
Também foi confirmado pela companhia que ela “realmente estuda implementar voos de Cuiabá para Santa Cruz de La Sierra”. Além disto, a assessoria negou que estejam sendo estudadas operações entre a capital mato-grossense e Miami (EUA), como noticiado pela coluna ‘Painel’, da Folha de S. Paulo.
 
Voe MT
 
O programa ‘Voe MT’, criado com o objetivo de fomentar a aviação regional em Mato Grosso, deverá proporcionar uma redução de até 84% do valor da operação sobre a base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas de aquisição de QAV (querosene de aviação), em território mato-grossense. Para as operações internacionais, as saídas de combustível e lubrificantes para o abastecimento de aeronaves com destino ao exterior terão isenção total do tributo.
 
Serão “beneficiárias exclusivas do incentivo do programa, as empresas de transporte aéreo em operação em rotas aéreas regulares de transportes de passageiros e/ou cargas com conexão, destino ou origem em municípios localizados no Estado”. A intenção é aumentar a oferta dentro de Mato Grosso. Sendo assim, um voo de Rondonópolis para São Paulo (SP), ou de Barra do Garças para Goiania, por exemplo, teriam esta isenção.
 
Para fazer parte do programa, as companhias terão de operar rotas aéreas de forma regular em dois ou mais municípios do Estado de Mato Grosso, nos casos de voos regionais e nacionais e pelo menos um, em internacionais. Além disto, tem de ser comprovada a autorização para operar a rota aérea pretendida, regularidade junto à Fazenda Pública Estadual relativa a todas as obrigações tributárias, inclusive as acessórias e regularidade junto aos órgãos de fiscalização. Além disto, terá de manter também  oficina de aeronaves no Estado.
 
Benefícios
 
As reduções do valor da operação sobre a base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas de aquisição de QAV (querosene de aviação), em território mato-grossense, serão feitas da seguinte maneira: 20% para o transporte aéreo regular prestado em no mínimo dois municípios; 50% para operações em no mínimo quatro cidades; 60% para pelo menos cinco municípios; 72% para seis e 84% para pelo menos sete municípios. No caso de voos internacionais saindo do Estado, haverá a isenção destes tributos.

Texto: Olhar Direto