Alugar apartamento em Portugal: contrato, caução, fiador e direitos do inquilino
Bolsonaro edita nova MP para manter demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura
O presidente Jair Bolsonaro editou uma nova medida provisória (MP) para transferir para o Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas. O texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (19), um dia após a publicação da lei que alterou a estrutura administrativa do governo federal. Em janeiro, uma primeira MP que …