Decriminalización de las drogas en Portugal: 20 años después
MP oferece acordo a pai de adolescente agredido por tenente-coronel
O promotor Mauro Poderoso de Souza, da 20ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, propôs o benefício de transação penal ao ex-presidente do Mato Grosso Saúde, Yuri Alexey Vieira Bastos Jorge (que também foi ex-secretário de Estado), pela acusação de ter agredido o tenente-coronel da Polícia Militar Sávio Pellegrini Monteiro.
O militar deu um soco no rosto do filho adolescente de Yuri em um condomínio de luxo, no bairro Quilombo, em Cuiabá, no último dia 18 de setembro. A Sávio, no entanto, o MP não ofereceu nenhum acordo pela agressão praticada contra o garoto. O promotor se manifestou pela realização de audiência preliminar com o militar.
De acordo com boletim de ocorrência, o adolescente teria ido recepcionar um colega quando teria passado pelo hall do prédio e esbarrado no militar, que carregava uma cadeira nas costas. Sávio acabou dando um soco no rosto do garoto. Já na delegacia, quando prestavam esclarecimentos sobre o caso, Yuri teria dado um soco no policial que agrediu seu filho.
Foi instaurado um procedimento investigatório para apurar a prática de crime de lesão corporal praticado pelo tenente-coronel Sávio Pellegrini Monteiro contra o filho de Yuri, um adolescente de 17 anos. O procedimento também investiga a contravenção penal de vias de fato, praticada por Yuri contra o militar.
Com relação a Yuri o promotor considerou que ele pode ser beneficiado pela transação penal (que evita a tramitação de processo) e propôs as seguintes opções: prestação pecuniária de três salários mínimos (podendo o valor ser dividido em cinco parcelas) ou prestação de serviço à comunidade uma vez na semana, pelo período de cinco meses.
Já com relação a Sávio o representante do Ministério Público deixou de ofertar a transação penal, por considerar que ele não preenche os requisitos legais (em decorrência dos antecedentes criminais), e se manifestou pela realização da audiência preliminar para as providências necessárias.