Agente penitenciário é demitido e condenado a 2 anos de prisão por roubar R$ 100 de presidiários

Um agente penitenciário foi demitido do serviço público, além de ser condenado a dois anos de prisão em regime aberto, por roubar R$ 100 de dois presidiários em Campo Novo do Parecis, a 397 km de Cuiabá, em 2012. O valor deveria ter sido registrada em livro próprio e repassada à administração do presídio, para posterior devolução. A decisão é do Tribunal de Justiça.

Um dos presos afirmou em Juízo que no dia 9 de outubro de 2012 foi preso e encaminhado para a cadeia pública de Campo Novo do Parecis, onde foi revistado por José Antônio Pereira de Oliveira, que ocupava o cargo de agente penitenciário. O preso afirmou que tinha R$ 50 e percebeu que um outro preso também trazia o mesmo valor.

Os valores foram confiscados por José Antônio, que estava sozinho no momento da revista, e lhes garantiu que entregaria o dinheiro “para o administrativo”, todavia, ao procurar um agente responsável pela parte administrativa da cadeia, o preso descobriu que o dinheiro não estava com ele.

Dessa forma, resolveu procurar José Antônio, que lhe disse que “se ouvisse essa estória novamente iria dar pra cabeça”. Por essa razão, resolveu procurar o diretor do local que, aproximadamente 60 dias depois, concordou em levá-lo até a delegacia para registrar um boletim de ocorrência.

A defesa do ex-agente afirmou na ação que todo o ocorrido não passou de um plano orquestrado pelo diretor da cadeia que, em virtude de um desentendimento com o seu cliente, pretendeu vingar-se dele, imputando-lhe a conduta criminosa descrita pelos presos.

Para o desembargador Rondon Bassil Dower Filho, tal argumento “cai por terra”, não apenas em virtude do firme depoimento dos dois presos, mas também, porque o próprio ex-agente admitiu, nas duas vezes em que foi ouvido, que de fato encontrou dinheiro com os presos.

Texto: G1-MT