Atrás das grades, 30% dos detentos cursam do ensino fundamental à faculdade

Mantidos atrás das grades, 30% dos presos de Mato Grosso estudam algum tipo de ensino: desde o fundamental, as séries iniciais e até o ensino médio. Os poucos que têm interesse em ingressar em faculdades ainda precisam conseguir autorização judicial. Em geral, a maior dificuldade dos detentos é conseguir a documentação necessária para estudar, tanto nos presídios quanto em universidades.

Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh-MT), dos 11 mil presos do sistema penitenciário de Mato Grosso, 3.340 estudam desde as séries básicas até o ensino médio. O número de presos que ingressaram no ensino superior é baixo: apenas 12 que estão no regime fechado estão liberados pela Justiça de Mato Grosso a cursar faculdade.

Três deles já fazem curso superior na Universidade Federal de Mato Grosso em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. Os demais devem começar os estudos no próximo semestre letivo.

Os mais de 3,3 mil ‘presos estudantes’ recebem as lições nas próprias cadeias e penitenciárias do estado. Das 55 unidades, 49 têm salas de aula e oferecem ensino aos detentos. Os cursos, trabalho e educação, segundo a Lei de Execuções Penais (LEP) ajudam na remissão de pena dos presos.

“A política educacional em prisões é da Secretaria Estadual de Educação [Seduc]. Os professores que ministram as aulas são da secretaria. As salas são dentro da própria unidade: de manhã e à tarde. Na grande maioria das unidades, como na PCE [Penitenciária Central do Estado em Cuiabá], não existem grades nas salas. É uma escola normal”, explicou ao G1 o secretário adjunto de administração penitenciária, Emanuel Flores.

Na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, presas e professores ficam no mesmo ambiente durante as aulas. Em outras unidades os presos e o professor são separados por grades. A unidade com maior número de estudantes é a PCE, na capital mato-grossense. Dos 2,1 mil presos, 450 estudam em 10 salas criadas dentro da penitenciária.

Os livros e conteúdos dados aos presos são os mesmos usados para as escolas estaduais. Todo material é cedido pela Seduc. “Temos até lanche, que é servido em um intervalo [dos estudos]. As salas de aula têm banheiro. O ano letivo é corrido, não existem férias. Alguns que terminam o ensino médio não conseguem entrar na faculdade por dificuldade em ter todos os documentos exigidos”, lamentou Flores.

Os 12 presos autorizados a fazer faculdade são monitorados por tornozeleiras eletrônicas. Atualmente os detentos não contam com um ‘cursinho’ para prestar vestibular. Porém, a secretaria diz que fornece material e apoio educacional aos detentos que desejarem estudar para ingresso no ensino superior.

O secretário observa que os presos que decidem estudar acabam influenciando os demais que inicialmente não demonstraram interesse.

Texto: G1-MT