Audiências em ação contra 19 réus ficam para 2017

Com o encerramento da fase de instrução processual da ação penal contra o ex-deputado José Riva e outros 4 réus derivada das Operações Metástase e Célula Mãe, o segundo processo relativo aos mesmos fatos que foi desmembrado e envolve outras 19 pessoas entra na fase das oitivas.

A juíza titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, marcou as audiências para começar em 31 de janeiro e se estender nos dias 8, 10, 13, 14, 15, 16, 17 e 20 de fevereiro.

Os réus foram investigados pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) sob acusação de envolvimento num esquema de desvio de pelo menos R$ 1,7 milhão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Conforme as investigações, os valores eram desviados da chamada verba de suprimento usada pelos gabinetes dos deputados para pequenas compras sem licitação com preços entre R$ 4 e R$ 8 mil.

O ex-deputado José Riva é apontado com o chefe do esquema. Ele foi preso no dia 13 de outubro de 2015 na Operação Célula Mãe e ganhou liberdade no dia 8 de abril deste ano depois de ficar preso por 178 dias. Ele é processado numa ação penal juntamente com seus ex-chefes de gabinete Geraldo Lauro e Maria Helena Ribeiro Ayres Caramelo além dos delatores do esquema, o contador Hilton Carlos da Costa Campos e a ex-servidora da Assembleia, Marisol Castro Sodré.

A princípio, eram 24 réus que foram foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelos crimes de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e coação no curso do processo. O desmembramento do processo envolvendo Riva e seus 2 ex-assessores foi determinado pela juíza Selma Rosane no dia 14 de janeiro deste ano para agilizar a tramitação processual uma vez que Riva, Geraldo Lauro e Maria Caramelho à época eram os únicos que permaneciam presos em Cuiabá. Hoje, o trio está em liberdade.

Confira abaixo os nomes dos réus e os crimes imputados a eles pelo Ministério Público.

VINÍCIUS PRADO SILVEIRA – constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;
MANOEL MARQUES FONTES – constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;
ALEXANDRE DE SANDRO NERY FERREIRA – constituição de organização criminosa e coação no curso do processo;
SAMUEL FRANCO DALIA NETO – coação no curso do processo;
LEONICE BATISTA DE OLIVEIRA – falsidade ideológica;
ANA MARTINS DE ARAUJO PONTELLI – falsidade ideológica
JOÃO LUQUESI ALVES – falsidade ideológica;
JOSÉ PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA – falsidade ideológica;
WILLIAN CESAR DE MORAES – falsidade ideológica;
TALVANY NEIVERTH– falsidade ideológica;
MARIO MARCIO DA SILVA ALBUQUERQUE – falsidade ideológica;
FELIPE JOSÉ CASARIL – falsidade ideológica;
LAIS MARQUES DE ALMEIDA – falsidade ideológica;
ODNILTON GONÇALO CARVALHO CAMPOS – falsidade ideológica;
ATAIL PEREIRA DOS REIS – falsidade ideológica;
MARIA HLENKA RUDY – falsidade ideológica;
TANIA MARA ARANTES DE FIGUEIRA – falsidade ideológica;
FRANK ANTONIO DA SILVA – falsidade ideológica;
ABEMAEL COSTA MELO – falsidade ideológica.

Confira as datas de oitivas das testemunhas e réus

Dia 31.01.2017, às 13:30 horas deverão ser inquiridas as testemunhas

1 – Márcio Greike da Silva – Cuiabá/MT (comum à acusação e às Defesas de Mário Márcio e Leonice); 
2 – Maria Taques da Silva – Cuiabá/MT (comum à acusação e às Defesas de Mário Márcio e Leonice);
3 – Eder Matos de Moura – Cuiabá/MT (comum à acusação e às Defesas de Mário Márcio e Leonice);
4 – João Pereira dos Santos – Cuiabá/MT (comum à acusação e às Defesas de Mário Márcio e Leonice);
5 – Alaíde Lourdes Pereira Xavier – Cuiabá/MT (comum à acusação e às Defesas de Mário Márcio e Leonice);
6 – Carlos Heins Klein – Cuiabá/MT (comum à acusação e às Defesas de Mário Márcio e Leonice);
7 – Gerson Luiz Ferreira Correa Junior – Cuiabá/MT (comum à acusação e às Defesas de Mário Márcio e Leonice);
8 – Clayton Mauro Correa Fortes – Cuiabá/MT(comum à acusação e às Defesas de Mário Márcio, Leonice, Tânia e Frank).

Dia 08.02.2017, às 13h30 serão ouvidas as testemunhas arroladas pelos réus TÂNIA MARA ARANTES FIGUEIRA, FRANK ANTONIO DA SILVA, ODNILTON GONÇALO CARVALHO CAMPOS e SAMUEL FRANCO DALIA NETO:

1.Rosivany Mônica de Jesus – Cuiabá/MT (comum entre as defesas de Tania, Odnilton);
2.Clesso de Barros Arruda – Cuiabá/MT (comum às Defesas de Tânia e Frank);
3.Arcy Ventura Correa – Cuiabá/MT;
4.Paulo Ferreira – Cuiabá/MT;
5.Sérvio Túlio Miguéis Jacob – Cuiabá/MT;
6.Luis Márcio Bastos Pommot – Cuiabá/MT;
7.Cláudio Cardoso Félix – Cuiabá/MT;
8.Carlinhos Batista Teles – Cuiabá/MT;
9.Paulo Sergio Ferreira;
10.Fabian Feguri – Cuiabá/MT;
11.Daniel Zavarezi – Cuiabá/MT

Dia 10.02.2017, às 13h30 serão ouvidas as testemunhas arroladas pelos réus MARIA HLENKA RUDY, WILLIAN CÉSAR DE MORAES e ATAIL PEREIRA DOS REIS:

1. Eliza Maria Vieira Alves – Cuiabá/MT;
2. Rafaellen Martins de Paula – Cuiabá/MT;
3. Diana Magalhães da Silva – Cuiabá/MT;
4. Benedito Kleber dos Santos Figueiredo – Cuiabá/MT;
5. Sarah Domingues Garcia – Cuiabá/MT;
6. Weide Silva Santos – Cuiabá/MT;
7. Eduardo Ribeiro Machado Ferreira – Cuiabá/MT;
8. Frederico Campos – Cuiabá/MT;
9. José Antunes de França – Cuiabá/MT;
10. Mário Eugênio de Oliveira – Cuiabá/MT;
11. Weverson Alves da Silva Pedroso – Cuiabá/MT;
12. Esmeraldo Pinto de Miranda – Cuiabá/MT
13. Antonio Ferreira Fontes – Cuiabá/MT.

Dia 13.02.2017, às 13h30 horas serão ouvidas as testemunhas arroladas pelos réus: JOSÉ PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA, JOÃO LUQUESI ALVES, ANA MARTINS DE ARAÚJO PONTELLI e ABEMAEL COSTA MELO:

1. Luis Carlos da Conceição Correa D’Almeida – Cuiabá/MT (comum às Defesas de José Paulo, Wilian e Atail);
2. Elio Ferreira – Várzea Grande/MT (comum às Defesas de José Paulo, Wilian e Atail);
3. Elias Gomes Henrique – Cuiabá/MT;
4. Kamyla Pilar Bicalho da Silva – Cuiabá/MT.
5. César Massola – Cuiabá/MT;
6. Jacymar Capelasso – Cuiabá/MT;
7. Eures Batista Resende Paula – Cuiabá/MT;
8. Paulo Roberto Pereira – Cuiabá/MT;
9. Elvis Rezende de Paula – Cuiabá/MT.

Dia 14.02.2017, às 13h30 serão ouvidas as testemunhas arroladas pelos réus: ALEXANDRE DE SANDRO NERY FERREIRA:

1. Adilson Moreira de Oliveira – Cuiabá/MT;
2. Alice Moraes Cabral – Cuiabá/MT;
3. Aline Rúbia Pinheiro – Cuiabá/MT;
4. André Luiz de Moraes Souza – Cuiabá/MT;
5. Assis Gomes Batista – Cuiabá/MT;
6. Elenice de Arruda – Cuiabá/MT;
7. Selma de Almeida Pestana de França – Cuiabá/MT;
8. Simone Dallagnol – Cuiabá/MT.

Dia 15.02.2017, às 13h30 serão interrogados os réus

1 – TÂNIA MARA ARANTES FIGUEIRA;
2 – ODNILTON GONÇALO CARVALHO CAMPOS;
3 – MARIA HLENKA RUDY;
4 – JOSÉ PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA;
5 – SAMUEL FRANCO DALIA NETO. –

Dia 16.02.2017, às 13h30 horas serão interrogados os réus

1 – LAÍS MARQUES DE ALMEIDA;
2 – JOÃO LUQUESI ALVES;
3 – ANA MARTINS DE ARAÚJO PONTELLI;
4 – ALEXANDRE DE SANDRO NERY FERREIRA;
5 – TALVANY NEIVERTH.

Dia 17.02.2017, às 13h30 serão interrogados os réus

1 – WILLIAN CÉSAR DE MORAES;
2 – MÁRIO MARCIO DA SILVA ALBUQUERQUE;
3 – ATAIL PEREIRA DOS REIS;
4 – MANOEL MARQUES FONTES;
5 – FELIPE JOSÉ CASARIL;

Dia 20.02.2017, às 13h30 serão interrogados os réus

1 – FRANK ANTONIO DA SILVA;
2 – ABEMAEL COSTA MELO;
3 – LEONICE BATISTA DE OLIVEIRA;
4 – VINICIUS PRADO SILVEIRA.

 

Texto: Gazeta Digital