Ex-deputado vira réu por desviar dinheiro de viagens enquanto secretário de Esporte e Lazer

A juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, recebeu processo e tronou réu o ex-deputado estadual José Joaquim de Souza Filho, mais conhecido como Baiano Filho. A denúncia refere-se a fatos ocorridos na época em que o ex-parlamentar exercia cargo de secretário de Estado de Esporte e Lazer.

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) denunciou Baiano Filho e mais 29 pessoas em 2018. O grupo foi alvo por peculato, crime cometido exclusivamente por servidores públicos que se aproveitam da sua condição para promover o desvio de recursos, seja em benefício próprio ou alheio.

Consta na denúncia que o esquema consistiu na utilização de recursos do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso para pagamento fraudulentos de adiantamentos de viagens em benefícios de determinados servidores da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), com intuito deliberado de desviar dinheiro público. No total, foi contabilizado o desvio no valor de R$ 195 mil.

Os fatos, segundo o MPE, aconteceram entre os anos de 2004 a 2007. As irregularidades começaram na gestão de Baiano Filho e tiveram continuidade quando ele deixou o cargo para concorrer às eleições, época em que a secretaria ficou sob o comando de Laércio Vicente de Arruda e Silva.

Prestações de contas referentes aos adiantamentos efetuados foram instruídas com notas fiscais fraudadas, adulteradas, falsificadas e clonadas. Várias despesas relacionadas nas prestações de contas não se aplicavam às finalidades dos adiantamentos. Foram verificadas divergências de datas, preenchimentos incorretos e ausências de especificações.

Além dos dois gestores, também foram e se tornaram réu: Sérgio Braga dos Anjos, Antonio Carlos de Oliveira, Andreia Laier Venceslau Lopes, Arduíno José de Almeida, Carlos Fernandes Moreira da Silva, Claudemir José Bernardi, Francisco Carlos Brito Nogueira, Fernando Heleodoro Brandão, Hélio Machado da Costa, Jayro Lombardi Junior, José Luiz Correa da Cruz, Joubert Brito de Lima, Ladenir Crivelaro.

Ainda: Laide Batista da Silva, Laurice da Silva Queiroz Pinheiro, Leonídia Santiago, Luiz Gustavo Dourado Castanheira, Luiz Otávio Borges de Souza, Marcia Andreia Nunes Soares, Marco Antonione Louveira Ferreira, Maria de Fátima Lima Souza Barbosa, Manoel Rufino de Oliveira Junior, Mauro Sérgio Pando, Naiara Pereira Martins Souza, Nilson Nei Nardelli, Sergio Luiz Sales Zanelato, Vaildo Benedito Barbosa e Wilson Anacleto Viana.

Texto: Arthur Santos da Silva/Olhar Direto