Privatização em Portugal: Novas Oportunidades para Investidores
Ex-secretário, vereador e filho dele são denunciados por construção de ponte sem licitação
O ex-secretário de Infraestrutura de Colniza, a 1.065 km de Cuiabá, Ademir da Silva, o vereador Daniel Pereira de Andrade e o filho dele Daniel Pereira de Andrade Júnior foram denunciados à Justiça suspeitos de terem cometido irregularidades em um procedimento licitatório para a construção de uma ponte. O G1 tenta localizar a defesa dos suspeitos.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) e tramita no Vara Única de Colniza, sob a titularidade do juiz Dante Rodrigo Aranha da Silva.
Conforme a denúncia, houve irregularidades na licitação para a construção de uma ponte de madeira de 30 metros, sobre o Rio Madalena, localizado na linha 08, na Comunidade Agrovila.
Conforme o MPE, os denunciados apresentaram o valor inicial de R$ 180 mil para fins de realização da obra, mas, durante a sua execução, receberam o montante de R$ 268.574,75, sem qualquer justificativa, indicando o superfaturamento da obra realizada, com dano ao erário de R$ 88.574,75.
“Verificou-se que a empresa Daniel Pereira Andrade Júnior – ME, de propriedade dos denunciados Daniel Pereira de Andrade Júnior e representado por Daniel Pereira de Andrade, foi contratada diretamente, sem que ficasse registrado a ausência de interesse de mercado, tampouco qualquer causa de dispensa legal ou causa de inexigibilidade”, diz a denúncia.
Além da denúncia criminal, o MPE também propôs ação civil pública contra os três envolvidos. A Justiça, inclusive, já acatou o pedido efetuado pela Promotoria de Justiça de Colniza e decretou, liminarmente, a indisponibilidade de bens dos envolvidos.
Texto: G1-MT