Turismo em Portugal: A Recuperação da Economia Após a Pandemia
Advogado é acusado de ficar com R$ 53 mil que eram de cliente
Uma mulher de 60 anos denunciou um advogado, não identificado, acusando-o de se apropriar de R$ 53 mil que ela havia recebido de uma ação contra o INSS. Além do boletim de ocorrência, ela também entrou com uma ação na Justiça para pedir indenização e a devolução do valor.
A mulher narra que contratou os serviços do advogado em novembro de 2017 para que ele pudesse auxiliá-la em uma Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade Rural contra o INSS.
Para que o advogado prestasse o serviço, ficou estipulado que ele receberia o valor de cinco salários correspondentes com o valor devido pelo INSS. E, caso houvesse uma verba retroativa, o advogado receberia 35% do total.
Ao final do processo, a cliente conseguiu sua aposentadoria por idade rural, recebendo mensalmente um salário mínimo. A Justiça também condenou o INSS a pagar o valor retroativo de R$ 53.830,55.
No entanto, a vítima relata na ação que não sabia sobre este segundo valor que deveria receber. Conforme consta no processo, em abril de 2021 ela descobriu que o advogado havia sacado todo o dinheiro e não lhe repassado nada.
Quem descobriu sobre o dinheiro foi o filho da vítima. Desde então, conforme o boletim de ocorrência, a família tentou entrar em contato com o advogado, que, segundo eles, dava várias desculpas ou, às vezes, nem respondia as ligações.
A vítima então procurocou o advogado José Ricardo Corbelino pedindo ajuda para tentar receber de volta o dinheiro. A defesa da mulher afirma que tentou resolver o caso de forma amigável, notificando o advogado para que ele devolvesse o valor. No entanto, como foram ignorados, Coberlino entrou com uma ação contra o advogado.
“A autora sendo mais uma vítima deste “profissional” não teve outra opção a não ser buscar o Poder Judiciário para que Vossa Excelência continue o combate a tal prática ilícita, condenando o réu em reparar os danos patrimoniais e extrapatrimoniais causados”, diz trecho do documento.
Dentre os pedidos da defesa, está a solicitação de uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil e também a devolução dos mais de R$ 53 mil pagos pelo INSS.
Além disso, Corbelino pediu que seja oficiada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Mato Grosso, para apuração dos fatos mediante abertura de processo administrativo disciplinar.
Os pedidos serão analisados pela Vara Única da Comarca de Poconé. Também foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) uma denúncia por apropriação indébita contra o advogado.