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Motoristas que ‘compraram’ a CNH são intimados a devolver documento em MT
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) está notificando pelo menos 70 motoristas a devolverem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a justificarem imediatamente como foi que obtiveram o documento.
Segundo o Detran, há a suspeita de que as CNHs tenham sido obtidas de forma fraudulenta.
Processos administrativos já foram abertos contra todos eles, “em decorrência de vício de procedimento”, visando a anular as habilitações.
Caso sejam parados em fiscalizações, os motoristas podem ser multados e ter o veículo apreendido.
De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado, o Detran classificou os condutores em dois tipos: aqueles que terão um prazo para apresentar provas de que obedeceram ao procedimento regulamentar para obtenção da carteira; e aqueles que devem apresentam a defesa ou simplesmente devolver a CNH.
Segundo o Detran, a publicação no Diário Oficial se fez necessária porque a notificação postal não deu resultado.
Texto: Mídia News