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MP pede afastamento de prefeita por suspeita de desvio de dinheiro
O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) pediu na Justiça o afastamento imediato da prefeita de Juara, a 690 km de Cuiabá, Luciane Bezerra (PSB), e do procurador-geral do município, Leonardo Marestone Fenerich. Os dois são suspeitos de desviaram dinheiro público para o pagamento de honorários advocatícios.
A assessoria de Luciene informou que a prefeita ainda deve se manifestar sobre a ação. A reportagem tentou, mas não conseguiu contato com a defesa de Leonardo.
De acordo com o MP, o procurador-geral de Juara, com o aval da prefeita, teria desviado recursos que deveriam ser restituídos ao erário.
Na ação, o órgão solicita o bloqueio de R$ 141 mil em bens de Luciane e Leonardo.
O dinheiro teria sido retirado dos cofres públicos para pagamento de honorários de sucumbência, valores fixados pelo juiz a serem pagos pelo vencido ao vencedor num processo judicial.
A secretária de Finanças, Lúcia Marestone Fenerich, também foi acionada na Justiça pelo órgão. O G1 não conseguiu contato com a defesa dela.
Em despacho proferido na quinta-feira (15), o juiz Fabrício Sávio da Veiga, da 1ª Vara Cível de Juara, optou por adiar a análise do pedido e determinou a notificação dos requeridos para apresentação de defesa preliminar.
O MP deve recorrer da decisão.
Desvio
Segundo o MP, a irregularidade ocorreu após uma ação proposta pela Defensoria Pública. Na ocasião, a Justiça determinou que o estado e o município arcassem com um procedimento cirúrgico e o tratamento médico a um paciente.
A decisão, porém, não foi cumprida. O juiz, em seguida, determinou o bloqueio de valores da conta do estado.
No decorrer do tratamento, o paciente faleceu. A unidade hospitalar comunicou a Justiça de que os créditos remanescentes seriam devolvidos aos cofres públicos.
De acordo com o processo, em vez de promover a restituição, o procurador-geral solicitou na Justiça que o montante fosse depositado na conta da prefeitura, usada para recebimento e pagamento de honorários. Saiba mais aqui.
Texto: G1 MT