MP pede multa milionária a prefeito de Lucas do Rio Verde

Ministério Público pediu à Justiça que fosse atribuída uma multa milionária para que o prefeito de Lucas do Rio Verde e candidato à reeleição, Luiz Binotti, cumpra a determinação de retirar os outdoors irregulares da cidade. Os painéis possuem propaganda institucional de ações presentes e futuras, o que indica o uso da máquina pública no processo eleitoral.

O promotor de Justiça Daniel Carvalho Mariano propôs que fosse estabelecida uma multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento, podendo a penalidade chegar até os R$ 10 milhões.

Na decisão publicada em 7 de outubro, Binotti foi condenado a retirada imediata dos painéis sob multa de R$ 5 mil por dia, podendo chegar até R$ 100 mil.

O problema foi que mesmo diante dos valores da penalidade, os materiais não foram retirados e o advogado Rodrigo Cyrineu, da chapa concorrente “Gente que faz”, argumentou que a demora no cumprimento da decisão mostra o desinteresse em cumpri-la.

Elencou ainda a necessidade de se aumentar a multa, levando em consideração que o candidato é “multimilionário”.

A justificativa foi aceita pelo promotor que solicitou à Justiça mais severidade na pena.

Esta não é a primeira vez que Binotti não cumpre a decisão judicial. Ele também foi acionado pela Justiça Eleitoral para comprovar a retirada de um vídeo no Facebook, bem como a suspensão do impulsionamento do material.

No material, ele desrespeita à legislação, que não permite o impulsionamento ou patrocínio de materiais com depreciação do concorrente. Conforme a regras eleitorais, apenas materiais propositivos são permitidos.

O material faz críticas ao seu principal concorrente e líder nas pesquisas feitas sobre a corrida eleitoral, Miguel Vaz. A última delas, divulgada nesta sexta-feira (24), coloca Vaz (Cidadania) 12 pontos à frente de Binotti.

Feita pelo Ibope, aponta que se a eleição fosse hoje, Miguel Vaz teria 44% dos votos contra 32% de Binotti.

A pesquisa foi realizada de 10 a 13 de outubro, e ouviu 350 eleitores residentes no município. A margem de erro da pesquisa foi de 5 pontos percentuais.

Contratada por Flori Luiz Binotti, a pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo Nº MT‐02453/2020.

Texto: Folhamax